Archive for the ‘Filosofia’ Category

Políticas identitárias e diferença

setembro 9, 2017

Uma das coisas que me incomoda nos movimentos políticos “identitários” (ou, de formação de identidade de minorias) é que, quando ele se popularizou, esqueceu da sua origem: a diferença. Justamente no nome isso se torna claro: a palavra “identidades”, repetida incessantemente, é uma manifestação clara de um péssimo hábito, a saber, o de reduzir as singularidades aos conceitos gerais “identitários”. Seguindo essa ideia, existem características que definem, por completo, indivíduos. Isso faz parte da sua constituição social, e deve ser um dos únicos elementos considerados. Seguindo a via de um certo fanatismo identitário, um gay não pode ser outra coisa além de gay. Assim como uma mulher é apenas mulher (a não ser que seja mulher e negra, aí ganha espaço em um grupo “privilegiado” dentro da lógica identitária). Então, se você pertence a algum desses grupos, você se reduz a este grupo. Neste caso as diferenças sociais são apagadas: a cultura regional, a classe social, a religião, as ideias etc. Lógico que com isso eu não quero minar a luta por direitos de minorias. Só acho que a discussão política, principalmente na esquerda, tem se reduzido a categorizações simplistas e que, epistemologicamente, fazem violência à realidade. Nenhum indivíduo pode ser reduzido a meia dúzia de características que tem. A diferença e a negatividade imanente a cada sujeito individual é o que lhe faz o que é e nunca pode deixar de ser: um indivíduo.

Por conta disso, as pequenas esquerdas não conseguem agregar a maioria. Se todo gay + todo negro + toda mulher fosse votar no PSOL, a Luciana Genro seria imperatriz do universo. Só que muitos  desses indivíduos são compostos de diversas outras características, que os fazem não se sentir representados pelas lutas identitárias – porque elas são reducionistas (além, penso eu, de serem usadas para ocultar a discussão sobre elementos “comum-a-todos” da política, como questões econômicas e governabilidade).

Junto com o esquecimento da diferença, alguns movimentos identitários parecem traçar também alguns processos de normalização dos indivíduos, apelando para o punitivismo e a “denúncia” daqueles indivíduos que deveriam seguir a imposta “identidade”. Ou uma imposição de condutas aos outros, tidos como “outros” no sentido ontológico do termo (e que, do ponto de vista de pessoas que apelam para a identidade, só podem ser um monstro, porque ele é reduzido à identidade inimiga: o branco, o heterossexual, o homem). Assim se comportam alguns grupos feministas quando querem simplesmente proibir a pornografia, porque por meio disto o “homem” (vamos ignorar que pornografia não é um negócio exclusivo de homens heterossexuais, para seguir a lógica dos identitários) é estimulado a ser violento e se comportar de forma não adequada. Talvez aqui o jogo do ovo e da galinha seja válido (a indústria pornográfica produz filmes dessa e daquela maneira porque seus consumidores já desejam aquilo, ou as pessoas aprendem a desejar aquilo porque a coisa se apresenta daquela forma, configurando o desejo?). Mas não é neste ponto que eu quero entrar. Eu quero falar da restrição do desejo e da fantasia.

Antes de tudo, não quero “legitimar” nenhum tipo de desejo, fantasia ou conduta. Essa perspectiva moralista não ajuda a compreender a coisa. Além de ser ingênuo acreditar que se pode “deslegitimar” o desejo ou a fantasia, porque eles são primievos e escapam do controle social. Talvez o melhor que se possa fazer é aculturar os desejos: e o nome disso é civilização. Acontece, como a psicanálise mostra (e tento fazer uma análise aqui com meus parcos conhecimentos do assunto), que o desejo, enquanto impulso primitivo, não some simplesmente. Enquanto a civilização proíbe, julga, censura, os desejos podem muito bem ser reprimidos. Mas o desejo reprimido pode reaparecer em forma de fantasia. De outro lado, o fato de uma pessoa fantasiar não significa, necessariamente, que ela vá realizar a fantasia. A fantasia traz, por trás de si, uma reaparição recalcada de um desejo reprimido. O próprio sujeito não tem consciência disso, e o “conteúdo”, digamos assim, da fantasia não o traz de maneira explícita. A fantasia, ao menos nesse caso, é o resquício da negação do desejo em forma reelaborada. O desejo é mais forte que a proibição.

O meu ponto é que uma visão conservadora e “punitivista” não entende o problema. Quanto mais se “civiliza” em forma de censura, de “escracho”, de textão de facebook, de multa ou cadeia, mais aquela fantasia se elabora. E mais ela consegue se esconder. O fato de muitas fantasias serem vividas no momento obscuro da privacidade revela muito do ser humano. E o fato de que é justamente no desejo sexual que o ser humano das civilizações contemporâneas mais fantasia talvez demonstre o quão conservadora a nossa sociedade é com relação a isso. Espanta-me muito que movimentos que nascem sob a alcunha do libertarismo se prestem a reproduzir a lógica ultraconservadora (algumas feministas serviriam muito bem como freiras).

Ademais, fica aqui uma questão para pensar: justamente entre os padres (aqueles que não podem transar) que a pedofilia algumas vezes aparece (não somente, mas também). Tanto as crianças como os anjos não tem sexo.

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A necessidade de autocrítica dos partidos brasileiros de esquerda

novembro 7, 2015
  1. O homem e os ideais

Há quem diga que aprendemos com os erros. O ditado é válido mesmo para seres irracionais, como ratos ou cachorros: experimente observar como após sofrerem algum ferimento ou susto como eles vão relutar em repetir o ato. O humano é capaz de raciocinar para além dos meros fins imeditatos, pois além da capacidade de raciocínio instrumental (aquele que visa encontrar os meios para atingir um determinado fim), o humano também é capaz de criar valores. Valores são fins que permanecem apesar das circunstâncias, algo que, junto com Kant, poderíamos chamar de “fim em si mesmo”. Através da conexão de valores e da tentativa de concretizá-los formamos ideais. Ideais de justiça, de liberdade, ideais de beleza, ideais de um jogo perfeito de futebol, de uma vida boa e feliz, entre muitas outras coisas. E é justamente esta capacidade de ter ideais que faz com que os homens sejam diferentes dos ratos: eles repetem o mesmo erro.

Se um rato desiste de procurar comida em um lugar onde uma vez encontrou um predador, provavelmente ele não vá aparecer novamente lá tão cedo. Uma criança, ainda não crescida e, portanto, livre de ideais, não coloca a mão na mesma tomada duas vezes, depois de ter tomado choque na primeira. Apenas o homem com ideais toma o susto e o repete: uma vez que ele determinou o caminho, vai tentar superar as dificuldades e tentar alcançar seu objetivo, mesmo que para isso tenha que tentar a mesma coisa de modos diferentes.

Esta capacidade de ter ideais e valores é o que faz com que o homem projete suas ações e seja capaz de ter concepções éticas, sendo esta mesma capacidade guiada pela capacidade de pensar a totalidade. Sem entrar adiante em detalhes filosóficos e por demais complexos para este momento, quero apresentar um tipo de homem que tem repetido o ato de colocar a mão na tomada que o dá choque: o homem de esquerda.

Deixo claro que o faço aqui não como deboche ou como ofensa, mas como autocrítica. A insatisfação diante das perspectivas políticas, e a pouca probabilidade de encontrar pessoas com ideais semelhantes que sejam capazes de autocrítica e de raciocínio dialético faz com que eu escreva este texto como manifestação de um incômodo. Para isto, vou começar com uma observação geral e, posteriormente, apresentar alguns pontos que, ao meu ver, precisam ser repensados na prática política dos partidos de esquerda.

  1. A repetição da derrota e os cabeças-duras

O diagnóstico que deveria ser feito da atuação da esquerda é simples: derrota. E a questão que se coloca é a seguinte: como sustentar esta afirmação? Simples: quantas são as experiências “de esquerda” que deram certo? Eu só teria uma alternativa a sustentar: a social-democracia. Ainda assim é difícil traçar uma linha entre a social-democracia e um liberalismo regulado (se é que há esta linha), e certamente muitos que seguem a via da esquerda dita “legítima” atacariam esta alternativa como uma “solução burguesa” para o problema político – a única via é o anticapitalismo.

Por alguma razão “oculta” (obviamente pelo balanço dos poderes) quando algum partido de esquerda tem atuação política, ou ele não chega ao poder, ou ele se adequa ao poder (deixando de ser, digamos assim, “de esquerda”) ou ele “toma” o poder – e perde de novo, porque ou as forças “maiores” farão o jogo da escassez econômica e da manipulação via mídia para derrubá-lo, ou o próprio povo vai cansar da única via que uma “tomada” de poder arranja para se manter: o autoritarismo. Muito embora a lógica do sistema possa ter relação com isto, simplificar o jogo entre “poder burguês” versus “proletariado” é algo que não cabe na complexidade da realidade, e quem prova isto é a própria resistência da realidade.

Para não me tornar demasiado longo, vou elencar, e comentar brevemente, alguns do aspectos que eu acredito que a esquerda precisa não necessariamente negar (alguns sim, outros não), mas ao menos pesar e reinventar.

  1. O dogmatismo marxista e problemas consequentes

O próprio Marx era um filósofo engajado no pensamento crítico – uma linha filosófica que, desde Kant, visa superar os questionamentos do ceticismo sem cair no dogmatismo. A via para isto é a análise criteriosa dos pressupostos que se utiliza para defender uma ideia, uma tese ou um sistema. Apesar disto, as “esquerdas marxistas” teimam no dogmatismo. Não vou entrar em detalhes sobre o autor (até porque quando a esquerda política defende estas ideias, o faz sem nem mesmo conferir a fonte, logo a discussão interpretativa do autor não vem ao caso). Vou citar apenas alguns pontos deste dogmatismo que, penso eu, deveriam ao menos ser postos em sua complexidade:

(a) a tese do determinismo social através da configuração de produção econômica da sociedade (a estrutura básica de produção que condicionaria não só o sistema produtivo, mas todas as crenças e a cultura – ou seja, determina a “superestrutura”, a consciência, etc.). Esta tese é reducionista e anti-dialética (ela é, na verdade, fundacionista). Usá-la o tempo inteiro como uma fórmula é olhar apenas sob o ponto de vista macro e negar as relações recíprocas que acontecem entre o micro e o macro, entre os indivíduos e o ambiente e entre os indivíduos entre si influenciando o ambiente e, portanto, é impor uma visão pobre de mundo à realidade. O problema da realidade é que ela teima em não se adequar às ideias simplistas. Nisto também podemos adicionar a ideia de que o único paradigma válido para entender as dinâmicas sociais é a oposição antagônica entre “burguesia” e “proletariado” e acreditar no determinismo histórico. Porém estas teses envolvem questões metafísicas, de filosofia da história e de sociologia que não podem simplesmente ser afirmadas sem questionamento, nem serem tratadas fora da complexidade do mundo real. Muito embora o antagonismo entre “burguesia” e “proletariado” possa ser entendido como um elemento importante na leitura da dinâmica histórica e social, ele não é o único, e elementos culturais como religião, preferências pessoais, gosto, concepções estéticas, visões de mundo e modos de vida também devem entrar nesta balança. Indivíduos sociais não são totalmente absorvidos pelo grupo social a que pertencem, e nem estes grupos são tão facilmente delimitados. A prova disto é que muitos dos que poderiam ser classificados como “proletariado” são contra a esquerda, e não por simples questões de “ideologia” (ou seja, poder de controle imaginário e de consciência do poder hegemônico), mas por conflito de visões de mundo ou de pretensões de modo de vida (por exemplo, muitos conservadores ainda se assustam com o ateísmo de certos grupos de esquerda, preferindo assim o discurso nacionalista e “trabalhista” – sic – dos populistas de direita). Alinhado ao necessitarismo histórico e à arrogância que leva muita gente a fazer “análises de conjuntura” sobre economia e geopolítica baseados nestes dogmas simplistas e reduzindo tudo à macropolítica (sem contar o otimismo ingênuo), isto nos leva às análises e planejamentos fora da realidade elaborados pelos partidos de esquerda – o que os deixa sem projeto real para além do mero denuncismo ou defesa de alguns direitos humanos e trabalhistas básicos.

(b) compreender a afirmação  “os filósofos até agora se preocuparam em interpretar o mundo, o que importa é transformá-lo” como se isto significasse colocar uma oposição entre pensar e fazer. O fazer não é uma negação do pensamento, assim como seria compreender mal o significado da comunicação humana quando se pensa que teorias que são apresentadas e discutidas sobre uma visão ou sobre o funcionamento das coisas não influenciam nossas ações. Voltando ao ponto anterior, a cultura é um elemento de transformação, e existe entre cultura e estrutura econômica e material uma relação de causalidade recíproca. Adorno não afirmou à toa (na Dialética Negativa) que precisamos empreender o negativo, pois o positivo já nos foi dado. Isto significa que um fazer acrítico, um fazer sem pensamento, apenas reproduz o que “já está dado”. O mundo está configurado e pensado de acordo com um modo de funcionamento, e apenas o processo de negação é capaz de transformá-lo. Este processo, porém, envolve necessariamente o pensamento (o negativo por excelência), e seguir uma cartilha de partido político é tanto reproduzir o positivo quanto o é seguir à risca a naturalização da ideologia dominante. É cada um a cada ato quem precisa empreender o negativo, e o esforço de pensar não pode, de maneira alguma, ser esquecido ou negado. O que nos leva a

(c) o bullying que os que buscam propor questões e soluções sofrem nos ambientes políticos atuais, especialmente os de esquerda: os dogmas foram consolidados de tal maneira que tentar pensar fora das linhas já predeterminadas (ou seja, empreender o negativo, como diria Adorno) é considerado uma traição, é considerado “atitude burguesa”, porque qualquer um que se colocar fora da linha será um herege (tal como um ateu diante de teístas fundamentalistas). Mas é justamente esta falta de pensamento que impossibilita a adequação do geral ao particular, de avaliação do caso específico do momento com a atitude necessária para atingir os fins, e mesmo a reavaliação dos fins de acordo com a configuração da realidade. Qualquer um que tente em um sindicato ou em uma organização estudantil dominada por partidos tradicionais de esquerda colocar uma vírgula para além do que deve ser incessantemente repetido será considerado um traidor. O participante político não deve ser nada além de um “fazedor”, um “militante” que usa o braço para levantar bandeiras mas não admite se dar a liberdade de usar a própria cabeça para além dos limites que lhe foram impostos pelos dirigentes do partido. O que nos leva a

(d) o déficit democrático. Os espaços que deveriam servir de discussões amplas de ideias e de buscas de soluções, ainda que também de conflitos de interesse, passam a ser caracterizados por estereótipos de comportamento de quem já está “engajado”, deixando a maioria das pessoas de fora do processo de discussão. É como grupos de fãs de gibis ou de música: se você não conhece e gosta das mesmas músicas ou dos mesmos gibis que foram estipulados como regra para fazer parte do grupo, você está fora. Alinhando com a verticalização dos partidos sobre os processos de autodeterminação dos grupos políticos (os sindicatos se submetem aos ideais do partido, os sindicatos acabam sendo “conectados” de maneira forçada entre si, cada um perdendo sua autonomia) à visão ultrapassada de que o único regimento político “legítimo” são os sindicatos e que apenas a união em torno de uma ideia homogênea de revolução é a verdade, isto acaba gerando a falência da esquerda.

Precisamos, urgente, de renovação, o que não implica, de nenhuma forma, em colocar fora os ideais nem tudo que se desenvolveu enquanto esquerda – mas implica, necessariamente, em maior autonomia das partes e visões mais críticas que reconheçam a diversidade e a complexidade das relações na política.

O RECALQUE E A DITADURA DA ALMA BRASILEIRA

junho 8, 2015

A sociedade brasileira vive um momento de crise e de regressão na política democrática. Parte da população que até pouco tempo se encontrava calada ou simplesmente não obtinha meios de expressar seus posicionamentos, agora encontra na internet e também nas ruas apoio para reforçar suas crenças. Se de um lado o espaço público se abre para o debate de ideias e para a liberdade política, este mesmo espaço também acaba sendo usado como meio para expressar ódio e repressão à liberdade alheia. Menos do que um fruto da democracia, o resultado político desta abertura de espaços de discussão no Brasil expressa o resultado de décadas de repressão política, oriundas da ditadura militar, da violência do processo de colonização e formação nacional e das desigualdades sociais e políticas (não necessariamente apenas econômicas).

Se antes o recalque era ele mesmo resguardado, agora ele aparece sendo manifesto pelo discurso político. Aquele que antes se calava agora descobre (através da internet, dos opinólogos de jornais, das conversas de botequim ou de intervalo de trabalho) que a sua opinião é compartilhada por muitos e toma coragem de expressá-la sem limites, sem barreiras e com toda a sua “coragem”. A manifestação constante dos preconceitos sociais, raciais, de gênero e político, que colocam qualquer pessoa que fuja do simplismo (pressuposto pelo mundo do fascista) como “traidora da pátria”, como “vagabundo”, “comunista”, “puta”, “maconheiro”, entre outros, manifesta ela mesma o recalque guardado na alma do brasileiro – e a consideração de que expressar isto seja um ato de “coragem” manifesta que, um dia, eles tiveram medo de fazê-lo.

Por recalque não entendo outra coisa que a manifestação psicológica da repressão de motivações ou pensamentos que, direta ou indiretamente, se referem a ou lembram um trauma. O trauma é gerado pelo medo intransponível daquilo que foi reprimido, primeiro de fora para dentro, depois de dentro para fora. Uma vez que qualquer coisa que remete ao trauma é reprimida, o recalque torna-se o conjunto de repressões que impedem que o trauma apareça em sua plenitude para a consciência do sujeito. Assim, qualquer pensamento que esteja de alguma maneira conectado com o trauma será reprimido e negado. O conjunto fisiológico o nega não apenas logicamente, mas através do esforço físico e motivacional.

Considerando que o recalque impede um conjunto de pensamentos, sentimentos e motivações, a pessoa recalcada tem sua vida psíquica limitada pelas suas repressões. Disto se segue que, na relação consigo mesmo, o sujeito recalcado tem um campo de sentimentos e de pensamentos limitado pelo trauma. Ora, uma vez que o recalque o impede de pensar em uma série de coisas, é provável que o sujeito torne-se ignorante com relação aos temas que necessitam do tipo de pensamento que ele reprime. Mas não apenas ignorante, na relação consigo mesmo, mas uma vez que deve bloquear estes pensamentos, o deve fazer não apenas na relação consigo mesmo, mas também na relação externa. Isto significa que o sujeito recalcado deve reprimir no ambiente externo aquilo que ele reprime em si mesmo. Além de ignorante, ele torna-se intolerante com relação ao aparecimento no seu ambiente daqueles pensamentos que ele recalca em si mesmo.

Ora, uma vez que o sujeito recalcado agora tem a seu dispor um mundo com menos limitações, onde o debate político é mais aberto, com possibilidades de conexões com o mundo inteiro através dos meios de comunicação, ele encontra estas duas possibilidades: tanto o espaço de aparecimento de pensamentos que ele reprime, quanto o espaço para a repressão no meio destes aparecimentos.

Quando o recalque é político, tal como é o recalque do brasileiro, fruto da violência da nossa história, da série de repressões reacionárias contra a transformação social e emancipação do brasileiro, ela vai aparecer na amplitude mesma do político: se um dia a alma brasileira almejou libertar-se do latifúndio, bradando por reforma agrária, hoje, depois de tanto apanhar e sofrer lavagem cerebral, busca se readaptar ao mundo reproduzindo o discurso do seu repressor: reforma agrária é coisa de vagabundo, e latifúndio é fruto do trabalho (este é apenas um dos exemplos possíveis). Não importa que a história e a lógica falsifiquem a crença: o recalcado recalca a lógica e a história junto, para se adaptar ao seu trauma.

E podemos pensar aqui como a alma brasileira anda recalcada com relação aos vários temas ligados à política, e isto tanto à direita quanto em alguns grupos governistas que estariam supostamente à esquerda: o recalque aparece na unilateralidade do debate.

A alma brasileira precisa do divã.

Por que a RBS presta um desserviço à educação e por que o programa “A educação precisa de respostas” é cínico

novembro 14, 2013

Na primeira vez que ouvi falar do programa publicitário “A educação precisa de respostas”, do grupo RBS, fiquei pensando o quanto isto era cínico. Evitei assistir qualquer reportagem vinculada (assim como evito este canal de comunicação, especialmente o jornalismo político), mas compreendi que programas como este fazem parte das ações de grandes empresas para manter sua imagem vinculada a interesses sociais e éticos, e também a projetos sociais que garantem isenção de impostos. Não é a primeira vez que monopólios de comunicação fazem este tipo de programa, e a própria RBS volta e meia aparece com algum jargão cínico. Portanto, nenhuma surpresa.

Porém, se pensarmos bem e procurarmos exemplos, encontramos casos de cinismo escancarado disfarçado de interesse ético, que na verdade são apenas jogos ideológicos para reforçar as motivações da empresa no imaginário social e ainda ter algum lucro com isso. Exemplo típico do que estou dizendo é o programa “Criança esperança”, da rede Globo: você doa o dinheiro, e a Globo desconta do seu próprio imposto. Na televisão, jingles emocionantes, atores e músicos caricatos da indústria cultural chorando, abraçando crianças carentes, além de reportagens e narrativas de casos de crianças abandonadas que foram salvas pelo programa. Não que o dinheiro nunca chegue: só que nós damos este dinheiro, e a Globo desconta do seu imposto de renda. Indiretamente, estamos tirando dinheiro que iria para o governo (em forma de imposto) para dar para a rede Globo (que ganha desconto deste imposto), e via Globo o dinheiro é repassado (como se fosse doação sua, e assim, gerando o abatimento) para o programa social.

Pois bem, o caso do Criança Esperança já é bem conhecido. A partir daí, então, me pergunto: que tipo de motivação pode haver por trás do programa da RBS? Interesse social pela melhora da educação? Bondade pura? Duvido muito. Incomodado com isto, resolvi escrever as razões pelas quais a RBS, ao lançar um programa que atrela sua imagem ao interesse pelo desenvolvimento da educação, é cínica e hipócrita. Não pretendo me aprofundar nos supostos motivos que a levam a fazer isso (que podem ser caminhos variados para a mesma –sempre a mesma – coisa, isto é, mais dinheiro e mais poder, através da manipulação da opinião pública). Pretendo apenas apresentar alguns breves argumentos de por que a RBS presta um desserviço à educação, e neste ponto dividirei os argumentos em basicamente dois: (1) Por que a RBS colabora com o desmantelamento da educação escolar pública (e por que isto é ruim para a educação escolar em geral); e (2) Por que a RBS presta um desserviço à educação, sendo este último termo aqui entendido em sentido amplo (ou seja, não restrito à educação escolar).

Argumento 1: A educação escolar é apenas um modo de educação que existe, sendo este modo ligado a uma instituição social (escola) que tem determinada função dentro do quadro social. Uma vez que consideremos a escola um momento essencial na formação do cidadão, e um direito (e eu diria ainda também, um dever) universal, de todo cidadão, garantir o acesso de todas as pessoas a escolas de qualidade colabora para a qualificação da cidadania, da sociedade, do trabalho e da vida em geral. Enquanto democrática, a sociedade deve garantir direito a todos, e se educação é um direito básico e deve ser universal, o acesso aos meios de educação (entre eles a escola) não pode ser exclusivamente atrelado à iniciativa privada, pois mesmo quem não tem condições de pagar deve ter o direito de ter acesso à escola. Como no sistema que vivemos mesmo condições de pleno emprego não seriam suficientes para garantir que o sistema, sendo completamente privado, garanta condições das pessoas pagarem por ele (ou seja, a utopia neoliberal é falsa), deve haver um sistema público qualificado de educação escolar que garanta acesso universal.

Sendo assim, podemos deduzir que defender uma educação escolar de qualidade e democrática é buscar garantir que o sistema público se fortaleça (independente de haver ou não oferta de educação escolar no sistema privado). Qualquer um que se oponha ao sistema público se opõe à qualificação e ao acesso à educação e, portanto, não colabora com a mesma. Ora, uma vez que a RBS colabora com o lobby privatista, via manipulação de informações para manipular opinião pública, a RBS colabora com o descrédito das instituições públicas e incentiva a crença de que a privatização é a melhor saída – mesmo que isto acabe tornando o serviço um privilégio de poucos e uma forma de extorsão na mão de quem possuir domínio sobre esse meio. Sendo assim, a RBS presta um desserviço à educação.

Ainda mais, uma vez que a qualificação da escola depende da qualificação da infraestrutura, do sistema e dos funcionários e, uma vez que esta qualificação demanda certo investimento, se colocar contra o investimento necessário é se colocar contra esta qualificação. Se eu quero bons professores, vou procurar pagar bons salários para não perder profissionais qualificados para outros setores. Se pago um mau salário, estou incentivando que: (1) o profissional mais qualificado saia em prol de um salário melhor no sistema privado ou (2) troque de profissão em busca de um salário melhor em outra área. Ou seja: a qualificação do professor (elemento essencial para qualificação do ensino escolar) passa por uma boa oferta de salário. Consequências da miséria salarial dos professores do estado do Rio Grande do Sul são: professores fazendo jornada de 60 horas para poderem se sustentar, sobrando pouco tempo para que possam estudar, se atualizar e preparar com mais cuidado suas aulas, ou ainda muita gente abandonando o seu posto de trabalho em prol de empregos melhores. Sem contar que a falta de estrutura e o abandono geram desestímulo que se perpetua pelo meio. Argumento análogo poderia ser estendido a outros pontos.

Pois bem, segue-se disto que apoiar a qualificação da educação escolar é apoiar mais investimento em escolas, incluindo infraestrutura, investimento em profissionais (como os que a escola não tem, como psicólogos, assistentes sociais, como mais nos que tem – pessoal da limpeza, monitoria, secretaria, pedagogia e professores). A RBS nunca apoiou nenhuma mobilização social em prol da educação e mais investimentos na educação. A RBS sempre se opôs a qualquer manifestação por melhores salários e condições de trabalho por parte dos professores e chega ao ponto de criminalizar as greves, por vezes um dos poucos instrumentos de pressão na mão dos trabalhadores. Ademais, apesar do discurso jornalístico dizer que “precisamos de mais investimentos”, o grupo não é favor de retirar investimentos de outras áreas para a educação: é contra auditoria da dívida pública (o que poderia levar a cessar pagamentos indevidos e também renegociação – fazendo assim que sobrasse mais dinheiro para investir em outras áreas), é a favor da isenção de impostos para grandes empresas se instalarem aqui (estimulando a competição desigual e injusta e também colaborando para que grandes empresas mantenham sua lógica de sugar os governos e os recursos naturais), é contra qualquer aumento de imposto para aumentar investimentos em áreas como saúde e educação, e certamente sempre é contra retirar dinheiro do crédito empresarial ou da área de segurança pública (a única coisa pública que eles gostam) para investimento em educação. Logo, a RBS é contra o aumento do investimento em educação escolar, logo, é contra a melhoria da educação escolar (pois, ainda que se possa fazer sempre melhor uso do dinheiro investido, o que se investe em educação no Brasil é sempre pouco perto do mínimo necessário para que a área funcione como deveria).

Argumento 2: Se educação é algo mais amplo, que está ligado à formação civil, social, intelectual e afetiva dos cidadãos, de forma ampla, então âmbitos relacionados com circulação de informação colaboram com a educação. Assim a mídia assume um papel na educação, e enquanto a mídia é importante, a diversidade e o acesso amplo a informações, o direito ao contraditório, à comparação e à informação mais isenta possível fazem parte da boa educação para uma sociedade democrática. Enquanto a RBS manipula informações em prol dos seus interesses próprios e das empresas que a financiam, enquanto ela continua chantageando os governos (que precisam liberar verbas de publicidade para que ela não use seu poder para acabar com ele diante da opinião pública), enquanto ela se opõe à discussão livre do marco regulatório para democratização e diversificação da mídia (preferindo omitir a verdade e dizer que o marco é uma tentativa de censura, confundindo a opinião pública para manter seu monopólio), ela é contra a qualificação da educação. (Com relação a este último ponto, vale a pena conferir a reportagem do Jornalismo B no seguinte link: http://jornalismob.com/2013/09/10/grupo-rbs-recebeu-417-casas-do-governo-do-estado-em-2012/ )

Sendo assim, se pode concluir que a RBS presta um desserviço à educação e que, fazendo publicidade como se estivesse estimulando a educação, está sendo cínica e hipócrita.

Análise lógica e ideológica de discursos e proposições – II

julho 17, 2013

A patricinha vai protestar pelo transporte público, mas volta pra casa de carona com a mãe”.

A falácia aqui consiste no seguinte: existe algo que podemos chamar de contradição pragmática. Este tipo de contradição consiste em que a prática não seja consistente com a teoria, ou simplesmente que não se faça o que se diz. Existem princípios que não podem ser negados. Por exemplo, se não aceito o princípio de não contradição (que algo não pode ser verdadeiro e falso ao mesmo tempo, ou ser e não ser ao mesmo tempo no mesmo sentido), então não tenho meios para discutir ou o que eu digo não faz sentido. Então quando eu entro em um debate e digo algo como “a planta é verde”, minha postura por si exige que eu esteja comprometido com o princípio de não contradição, pois caso contrário eu posso estar admitindo que quando digo que a planta é verde, eu esteja ao mesmo tempo e no mesmo sentido dizendo também que a planta não é verde. A prática de debates exige isto. Logo, é uma contradição pragmática (ou ainda, performática) que eu esteja debatendo e ao mesmo tempo não aceite o princípio de não contradição. Existem outros casos que podemos simplesmente dizer que não há coerência entre os princípios gerais que uma pessoa segue e suas práticas rotineiras: por exemplo, quando alguém toma como princípio não roubar, e rouba. Ou quando alguém toma como princípio não ser corrupto, e se corrompe. Sobre estes casos podemos simplesmente dizer que uma pessoa mente. Que eu diga que acredito que exista uma parede na minha frente implica que eu não vá tentar atravessá-la como se não houvesse nada diante de mim – caso contrário a minha prática desmente que eu creio naquilo que meu discurso diz que eu creio.

A contradição pragmática pareceria ser o caso que refutaria a atitude da menina que vai ao protesto apoiar a luta pelo transporte público, mas volta para casa de carro. Mas ora, a falácia consiste em quem enxerga a contradição pragmática neste caso: que alguém lute por melhoria no transporte público, não se segue que esta pessoa deva necessariamente utilizar o transporte público. Eu posso muito bem exigir escolas melhores para as crianças e adolescentes, mas já ter terminado a escola e não ter nem pretender ter nenhum filho. Quem enxerga a contradição nestes casos não entende a distinção entre interesse público e interesse privado, e tem problemas em entender que pessoas lutem por ideias de justiça que são comuns a todos. Isso quer dizer: ideias de justiça em situações sociais são sempre pretensões de que o bem seja comum.

Se eu acredito que a educação melhora as pessoas, e as pessoas sendo melhores e mais educadas, o ambiente em que elas vivem (a sociedade) será melhor, então se segue que a educação torna a sociedade melhor. Defender a educação é defender um bem comum. E como o bem comum é também bom para mim, o bem comum engloba também o bem privado. Mas o inverso não ocorre: o bem privado nem sempre está de acordo com o bem comum. Eu posso querer que as escolas públicas fechassem, porque eu sou dono de uma rede de ensino, e acredito que sem escolas públicas eu conseguiria ganhar mais dinheiro. Neste caso não estou visando o bem comum, mas apenas o meu, e ignorando se isto será melhor ou não para a sociedade.
O caso de deslegitimar ou ridicularizar a menina que vai de carona com a mãe para o protesto é um caso de aplicação falaciosa do princípio de contradição pragmática, porque ignora que a motivação por melhoria no transporte público é uma motivação por um bem comum, e confunde-a com a motivação por um bem privado. Mesmo uma pessoa que não anda de ônibus (seja por não sair de casa, seja por usar carro quase sempre) pode ter boas razões para defender um transporte público melhor e mais barato.

Deslegitimar uma postura política por conta de o indivíduo usufruir ou não daquele bem que ela exige é uma falácia. A questão da melhoria dos bens sociais não obriga ninguém a usufruir deles. Existem várias razões para uma pessoa pedir melhoria do transporte: para si e para os outros. Mesmo uma pessoa que ganha carona ou tem carro pode eventualmente precisar de ônibus. Sem contar que com um transporte barato (ou de graça) e eficiente, a sociedade se torna mais justa e os espaços urbanos mais acessíveis. Assim, mesmo aquela pessoa que utiliza carro pode ter maior benefício (ainda que estivesse pensando de maneira egoísta) para encontrar outros amigos que não tem carro, para baratear o custo de certos serviços, etc. Isto pode garantir mobilidade para vários trabalhadores, e por conta do maior acesso ao transporte público isto descongestiona as vias, pois muitas pessoas vão preferir andar de ônibus a gastar com combustível e com estacionamento. De outro modo, também, com melhor transporte público se diminui a necessidade de estacionamentos, fazendo com que os espaços físicos possam ser aproveitados para outros fins que não simplesmente para empilhar carros. Uma situação simples: imagine que você tem um amigo que mora longe, que lá não tem ônibus com frequência e que para ele o ônibus é um custo altíssimo, pois ele pega todos os dias, mas não tem dinheiro para comprar um carro. Tendo um transporte melhor e mais viável economicamente, a possibilidade de você marcar um encontro com este seu amigo em outro lugar na cidade aumenta.

Análise lógica e ideológica de discursos e proposições – I

julho 17, 2013

O socialismo real não deu certo. Logo, devemos abandonar princípios socialistas“. – Proposição que aparece com frequência nos discursos de Valter Nagelstein e Mônica Leal, na busca de deslegitimar os movimentos sociais e a ocupação da câmara de vereadores de Porto Alegre com a alegação de que eles seriam socialistas (o que também pode ser falso – não há univocidade completa de ideário no movimento, assim como as pautas são precisas e independentes deste ideário, apesar de serem motivadas por eles -, mas deixemos isto para outro caso)

Falácias: 1– porque uma situação real não funcionou de acordo com princípios ideais, não significa que tenha lhe esgotado. Existem sempre outras possibilidades de aplicação e manejamento deste princípio.  Não é suficiente um caso particular para excluir todas as possibilidades que uma premissa ou princípio apresenta. A refutação seria válida se eu dissesse “todos os pássaros são verdes” e, com a comprovação de que existem pássaros não verdes (azuis, por exemplo), eu provaria falsa a proposição universal que “todos os pássaros são verdes”. Mas com isto ainda não provo o oposto: que não existe algum pássaro verde. Assim, se eu vejo uma forma de aplicação do princípio socialista que não deu certo, não significa que todos os outros possíveis não darão certo. Eu consigo apenas negar que todas as formas de socialismo sejam boas, mas nunca afirmar (a partir de apenas um caso) que nenhuma é ou será. Do mesmo modo, reduzir qualquer princípio socialista à situação stanlinista na União Soviética: não é porque a União Soviética foi socialista que todo socialismo é a União Soviética. Aqui temos um caso de inversão entre a proposição particular e universal: podemos dizer que “todas as sociedades como a União soviética são socialistas”, mas não podemos dizer que “todas as sociedades socialistas são como a União Soviética”(a visualização do diagrama abaixo pode facilitar a compreensão). Esta falácia tem alto valor retórico, pois consegue confundir os desavisados.

Diagrama

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Falácia 2 – Porque o socialismo não deu certo (com base na falácia 1) ainda se deduz uma outra falácia: logo, nosso sistema é o melhor. Na pior das hipóteses, temos apenas que aperfeiçoá-lo ou torná-lo “mais humano”. (O próprio fato de que busquemos “humanizar” um sistema político, por si só já revela uma percepção imanente a esta intenção: a de que ele não é humano o suficiente. Isto deveria ser critério suficiente não para meramente reformá-lo, mas para transformá-lo em outro). Ou seja, aqui aplicamos o caso do terceiro excluído: Ou A ou não-A. O problema todo é o seguinte: o princípio do terceiro excluído é válido na seguinte situação: de uma proposição se diz ou que é verdadeira ou que é falsa, ou ainda, de uma proposição ou sua afirmação ou sua negação, sem a possibilidade de um terceiro. Ainda que possamos polarizar sistemas sociais (como capitalismo x socialismo), ainda assim essa polarização é muito mais gradual do que meramente uma bifurcação. Portanto, o conceito de socialismo não é idêntico à não-capitalismo. Seria válido dizer ou o socialismo é a melhor forma de organizar a sociedade, ou o não socialismo é a melhor forma de organizar a sociedade. Que seja o não socialismo não se segue que seja o capitalismo, porque existem outras possibilidades de sistemas de organização social (e, ainda que na história ou nas concepções existentes não existissem, ainda é logicamente viável pensá-las, o que torna o raciocínio logicamente falacioso). Ainda, não existe “o socialismo”, mas possibilidades de aplicação de princípios socialistas, possibilidades de organização econômicas socialistas, possibilidades de organização administrativa socialista, possibilidades de formação individual e social socialistas (não, o socialismo, ao contrário do que dizem muitos liberais, não ignora a autodeterminação e a liberdade individual – só não separa o indivíduo do mundo e da sociedade, isto é, ele é formado com e na sociedade, e assim é influenciado pelo meio, e também age nele e deve estar de acordo com ele, assim como o social deve agir a fins de permitir a real liberdade, impedindo a submissão de um indivíduo ao outro por necessidades materiais). Tanto um socialismo quanto um sistema liberal podem ter governos mais autoritários ou menos autoritários, mais democráticos ou menos democráticos. Assim reduzir socialismo a apenas uma das suas possíveis configurações (como os regimes totalitaristas da União Soviética e da Coreia do Norte), é uma falácia que ignora as possibilidades lógicas e reais de gradação de várias formas de socialismo.

Desfragmentos §2

setembro 5, 2010

O ser humano e sua falsa diferença específica

Temos ainda o hábito de classificar conceitos pelo pensar propriedades universais em um singular referenciado no espaço. Hábito empirista, reducionista. O homem é um animal, mas não é qualquer animal: para que se possa especificar o conceito ele deve ter a sua “diferença específica” (nosso vício aristotélico) – racional. A definição “animal racional” seria suficiente caso fosse possível acreditar que o termo “animal” conota propriedades válidas para toda extensão dos entes denotados por este termo. Assim o agir, o hábito, as características físicas, o habitat de todos os entes denotados por “animal” é suprimida em sua diferença, e apenas aí a especificidade do termo ‘racional’ pode fazer sentido. São ignoradas todas as especificidades possíveis que diferenciariam um possível ‘pensar’ em animais, colocando todos os animais sob o rótulo estúpido de um “irracional”, pois apenas nas diferenças específicas no agir que se poderia apreender as possíveis maneiras de pensar de cada “animal” específico, e encontrar assim suas diferentes formas de algo que poderia ser pensado como racionalidade. Porém antes de definir bem os termos, já é dada a definição, e apenas depois se busca os meios de justificá-la: o homem é O animal racional, porque ele entende apenas a ele mesmo, e como ele já se põe como O racional, qualquer forma de incompreensão que ele tenha com outro ente é determinado como irracionalidade. Como a incompreensão deve vir da parte do irracional, e o homem é que é já posto como o racional, a definição por diferença específica obriga a colocar a sua incompreensão, logo o rótulo da irracionalidade, sobre aquilo que na verdade ele (o homem) não compreende. O “irracional” é tudo aquilo que sua limitada concepção de racional não compreende. Bem, é apenas neste pôr da diferença específica por uma ordem invertida (e a diferença apenas no lugar que se intenta pôr, enquanto do outro lado se encontra apenas o ignorar desta mesma diferença) que é possível aceitar a definição do homem como O animal racional. Desta racionalidade deveria derivar um agir “moral”, uma constância nos costumes orientada pela racionalidade. É apenas com base nesta crença que tomamos uma metáfora, tal como a seguir, por uma ofensa: “Brasileiro é igual macaco”. Isto quer dizer que ele não atingiu sua “humanidade”, e por isto seria ainda um animal. Mas o animal tem sua diferença específica também do homem, e o macaco tem sua diferença específica dos outros animais. O homem, porém, não tendo sua “racionalidade humana”, ainda assim nem por isso seria igual a um macaco: seria bem menos. O macaco mantém ainda algo que o homem não humanizado não tem: sua macaquez. No que ela consiste, os homens não animalizados ainda não puderam macaquizar. Que isto sirva de prelúdio apenas para dizer que, quando dizemos que ‘brasileiro é igual macaco’, não estamos sendo justos com os macacos.

Desfragmentos §1

setembro 4, 2010

Brasil e o brasileirismo

Qual a parte do “filósofo brasileiro” que mais pensa? Questão confusa, predileta de ninguém. Seu Zé Cardoso, famoso sambista do século XIHJ7, chamava Dom João dezessétimo de pastor. Não à toa a própria referência não fazia sentido, apesar de existir e ser pastor. Mas isto, diria o logicista, é plenamente conveniente, caso Dom João dezéssétimo existisse e fosse pastor. Zé Cardoso, com ou sem pandeiro, sequer sabia o que era pastor. Ninguém sabia. Mas Dom João Dezessétimo era pastor. Ser pastor significava apenas ser chamado de pastor, e ser pastor significava apenas uma distinção. Distinção significava apenas um lugar. Ter lugar era um privilégio. Zé Cardoso nunca sabia em qual quintal iria tocar hoje, e se haveria quintal para ele amanhã. Em caso de desespero, sempre procurava Dom João no mesmo lugar. O quintal mudava, mas Dom João continuava pastor.

Que lugar ocupa o “filósofo brasileiro”? Enquanto filósofo, pode ele ser brasileiro, e vice-versa? Um dia um filósofo levantou uma bandeira do Brasil. Ninguém sabia aonde, e foi procurar na Alemanha. O alemão explicou com toda sinceridade, o brasileiro não entendeu, e foi no órgão público reclamar. Ninguém lá sabia o que era reclamar, e apesar de por isto lá estar, mandaram o gerente chamar. O brasileiro perguntou o que era filosofar, esquecendo do Brasil chamar. Salgadinho, cervejinha e pagode no escritório. O Filósofo perguntou: “quem vai atender o telefone?” o silêncio replicou: “quem é filósofo nesta sala?” e quando ninguém atendeu o logicista replicou: “aqui é todo mundo brasileiro”.

Ensaio sobre a mentira – parte 1

abril 1, 2010

1 – A FACE DA MENTIRA

A mentira transparece na dissimulação, mas sempre escapa em um momento de distração: são nos atos falhos que a verdade aparece em um lapso de segundo, e é apenas a partir desta faísca rápida e evanescente que podemos a incendiar. Nada como uma completa destruição, uma labareda que esfumaça por si tudo aquilo que não pode ser corporificado: a mentira não-é (por si, é não-estática), ela é um efêmero flutuar que não pode ser apreendido em lugar nenhum; não tem fixidez e cambia de um lado para outro, fugindo sempre de seu centro. A ilusão é imposta de um ponto marginal: vem de fora e aflige o que lhe recebe, é infinitamente criativa. A mentira é a pura criação, seria infinita em suas possibilidades – sua infinitude seria plena caso não houvesse apenas uma limitação para ela: a negação imposta pela lógica a todas as possibilidades de criar o engano, de mentir – a verdade de que ela é já, dentre todas as suas possibilidades, falsa. É, porém, justamente deste ponto que ela retira sua existência e é a partir dela (aonde ela [mentira] é nada) que cria a si mesma.

A primeira exigência da mentira é a vítima. Não é possível haver nenhuma mentira sem que se possa haver um ponto de crença: ou seja, a consciência (esta que crê), o sujeito que é vitimado pelos olhos dos outros[1] (sabe menos de si mesmo do que qualquer outro). Deve-se levar em consideração que o contexto e suas relações é que devem ser conhecidas para que cada coisa esteja em seu lugar, ou seja posta nele. Assim o saber do sujeito de si mesmo é em verdade o saber do seu lugar, das suas relações e dos diferentes objetos e consciências para com ele. Saber o seu lugar é encontrar o chão em que pisa. Aquele que é enganado aprende apenas a flutuar, porém suas asas são controladas por um mecanismo da qual não tem posse: a manipulação ou é automática ou é feita por outro.

Outra importante observação é que nenhuma ilusão surge por si só (mas apenas na dissimulação da relação, no véu que é posto diante daquilo que quer aparecer) e o engano nunca ocorre apenas dentro de uma vítima: o verdadeiro engano criado, a mentira humana, é criado e ativado como um crime: tem ele seu protagonista, assim como seus devidos cúmplices e testemunhas. Todo cúmplice é desde então o próprio criminoso, pois a partir do funcionamento do automatismo da estrutura, não há mais a necessidade do criador, e aquele que a reproduz ou não se lhe opõe é já culpado por sua continuação. Mas não parece tão fácil distinguir quem é autor do ato, quem é vítima, cúmplice ou testemunha. Quando a mentira flutua metamorfosicamente ela não consegue ser captada. Sua pós-criação já lhe dá autonomia, e quando se relaciona com as suas diversas captações ela já é a vida de uma praga.

Ela é sempre manifestada em dissimulação, seja na tentativa de enganar o outro sobre a mentira que tenta impor-se já como uma outra mentira (que tem origem na primeira e é recriada pela intenção de se realizar sem se expor), seja na auto-dissimulação que tenta colocar a mentira para si mesmo como verdade, e espalha-se crente de ser verdade: tenta impor ao outro sua verdade (que é já auto-dissimulação). A segunda pode encontrar-se por trás da primeira. Na tentativa de enganar o outro sobre algo que é já mentira esconde-se sempre uma tentativa de realizar algo que pretende ser dominação, e acredita-se manter domínio pleno do contexto através da imposição desta mentira na consciência alheia, fazendo todo agir tender a esta intenção inicial e justificando a mentira através da sua metamorfose que sempre apóia-se em algo que em princípio pode ser aceito pelo(s) outro(s) como uma verdade já dada como “bem”. Explicitar a justificação da manipulação como uma tentativa de realizar o bem é a típica manifestação da auto-dissimulação. A mentira é sempre o ponto de partida de uma tentativa de manipulação, seja na tentativa de justificar seu auto engano a partir da repartição do mesmo (ou seja, reparti-la- com outras pessoas- e torná-la independente da sua origem) ou na tentativa de criar uma nova para que através da manipulação instrumental dos atos alheios e da construção de um contexto ela possa realizar-se por trás dela. Neste último caso temos uma mentira oculta que busca realizar-se com uma metamorfose como se fosse outra, buscando que essa segunda mentira estruture as condições para que ela possa se realizar sem ter que se expor diretamente.

Por fundo, a mentira primeira (a auto dissimulação, a que se acredita como verdade) é a ilusão de que colocando esta crença como verdade as coisas podem se adequar a elas. A natureza mentida é ciência. O amor mentido é família. Nas consciências e no Ethos humano ela tem seu sucesso instrumental muito maior do que na natureza, porém nesta segunda ela se enraíza de uma maneira muito mais forte, tanto que tudo que parece dominação (a manipulação da natureza pelo uso dos instrumentos criados com fim de modificá-la) esconde por trás de si tudo que sobra e falta a esta mentira, e o ver da falta de sucesso desta imposição é cegada pela crença na manipulação (por isso mentira, e a manifestação da sua força é expressa na crença de que tudo isto é progresso e que seus problemas nada são ou não devem ser vistos).

Justamente por isso toda leitura dos “fatos”, sejam de objetos empíricos ou de “eventos” históricos ou sociais é dificultada e torna-se sempre recriação, a partir de uma desconstrução realizada sempre por meio da crítica que visa apreender alguma lógica de transformação desta mentira, através da sua manifestação em ato falho – quando o próprio indivíduo ou corpo social deixa escapar, sem plena consciência disto, aquilo que está por trás.

A maior dificuldade da mentira é vê-la emergir, pois ela, tão metamorfoseante, não surge expondo-se, mas é como produto do próprio intencionar algo ou participar de um jogo de intencionalidades. Não aparece tão logo pronta, e nunca mantém-se pronta. Não há propriamente teleologia na mentira, mas ela é usada para fins que são diversos dela (sendo ela nunca algo, mas simplesmente um meio e um instrumento – é tentativa de congelar o movimento para que possa vê-lo, somada ao desejo de negar que isso não pode ser possível). Seu fim seria a afirmação de alguma verdade, caso não fosse sua característica o ódio e a tendência a fugir dela sempre, sentindo a necessidade de recriar-se. Tampouco a própria verdade é sua origem, mas a vontade de afirmar-se como tal, para logo depois escapar. Ela ocorre em diversos personagens e, sendo a mentira uma metamorfose constante, torna os próprios personagens metamorfose. Ela toma como objetos o enganador e o ingênuo, mas nunca aparece sem uma intenção. Tem sua vida na massa das intencionalidades e mantém crenças que a multiplicam: a cada vez que se tenta fixar uma crença ela busca meios para se auto-afirmar, para se realizar e se garantir. Deste modo ela deve sempre dizer-se como verdade.

E chegamos a um ponto crítico com relação à manifestação de toda mentira: ela depende da vontade de crença, depende da possibilidade de ser colocada com algo que é fixo e atemporal, e no âmbito prático como algo que deve ser seguido e realizado (seja na sua exposição como inicialmente foi dada ou na sua versão metamorfoseada: a mentira que recria a si mesma multiplicada em formas diferentes, na própria intenção de enganar e fazer com que se convença de segui-la ou fazê-la através de justificações que não são as mesmas da sua origem). A crença na verdade e a necessidade de impô-la (para que assim possa ela mesma auto enganar-se e acreditar-se como verdade através da sua reflexão na aceitação do outro) são os motores mais básicos do movimento interno da mentira.

Passamos disto para exemplos um pouco menos abstratos, colocando conceitos que em seu conflito e abstrações trazem a tona apenas algumas estruturas de sua manifestação (o caso da relação de uma consciência com a outra, a manifestação do poder e a liberdade) chegando posteriormente à análise de casos específicos na literatura e no cinema – uma leitura desta questão na obra “1984” de George Orwell e no filme “O Show de Trumman”.


[1] Este “outro” ou “outros” não precisa ser entendido necessariamente como sujeito. Mostrarei adiante como a mentira ‘funciona’ quando aceita enquanto uma verdade, em um mecanismo automatizado. Não deixa-se assim a vítima de ser vítima, nem a verdade (da mentira) de ser o outro que lhe vitima.

Como podemos entender a Liberdade? A concepção de Rousseau

janeiro 27, 2010

É muito comum ouvirmos um discurso demagógico, seja  relacionado à política, ao trabalho ou a qualquer relação social, que defenda a liberdade de se fazer ou dizer alguma coisa (ou qualquer coisa) usando a noção de Democracia como justificativa. Assim, ouvimos o demagogo político dizendo ao povo que ele deve usar a liberdade que o sistema democrático lhe permite, para votar em um representante para algum cargo legislativo ou executivo. Da mesma maneira, somos chamados por associações políticas (como partidos ou sindicatos) a usar a nossa liberdade para lutar em favor de “alguma causa” (geralmente a sua própria). Mais comum é ouvirmos discursos defendendo a “liberdade de imprensa”, aonde aqueles que possuem os meios de comunicação julgam-se no direito de usar este poder da maneira que lhes aprouver. Muitos, tomados pelo senso comum, chamam isto de Liberdade. Ainda poderíamos ir mais longe, e chegar à definição que parece a mais infantil. Coloque na cabeça de uma criança que ela é livre, e depois tente convencê-la que ela não pode fazer uma determinada atividade ou não deve agir deste ou daquele modo. De imediato receberemos a resposta “Eu sou livre e faço o que eu quiser”. Encontramos assim uma base para tratar da Liberdade: de alguma maneira ela se relaciona com a Vontade. Mas também temos outro preceito vulgar, muito usado em condições sociais, que é aquela que diz que “a sua liberdade vai até aonde encontra a liberdade do outro”. Como poderíamos conceber, ao mesmo tempo, todas essas concepções de Liberdade sem entrarmos em contradição?

Mas apesar de ouvirmos a todo o momento que somos livres por natureza, ou que o nosso sistema social nos dá “o direito de sermos livres”, simultaneamente ouvimos na mídia discursos tratando sobre ética e moral, sobre como os políticos deveriam ou não deveriam agir, ou sobre como as meninas deveriam se vestir. Parece que seria uma evidente contradição que uma pessoa defendesse, ao mesmo tempo, a Liberdade, enquanto possibilidade de se fazer tudo aquilo que se deseja sem nenhum impedimento, a Ética, enquanto um modelo para guiar a ação visando a Justiça, e a Moral, enquanto aquilo que nos obriga a seguir determinados deveres pautados em valores ou evidências morais. Ora, como alguém poderia, ao mesmo tempo, ser livre, fazendo tudo aquilo que quer, e visar aos deveres, que visam impedir algumas ações e obrigam a outras? Para resolvermos problemas assim sempre nos faz útil e indispensável um recurso ao tesouro legado pelo pensamento dos nossos antepassados e também de nossos contemporâneos: a Filosofia nos aparece como um rumo a trilhar, para esclarecer muitas de nossas confusões.

Ora, devemos assim começar a esclarecer melhor as definições do uso de algumas palavras. Quando tratamos de ética, no senso comum, dizemos que tratamos sobre o que é certo ou errado, e parece-nos que isto deveria ser visado principalmente por políticos, educadores, pais ou a qualquer um que tenha responsabilidade sobre algo que é relacionado a outro ou a muitos. Na moral, vemos disputas sem fim tratando sobre aquilo que é não apenas correto, mas naturalmente bom, ou que é “decente”, dentre muitos outros termos que se empregam. Mas como fazemos para justificar nossas posições? A grande maioria se utiliza de preceitos e padrões já estabelecidos (como convenções religiosas ou sociais), sem nunca refletir sobre eles ou colocá-los em dúvida: isto é assim e pronto. Aborto é errado e pronto. Roubar dinheiro público é errado e ponto. Mas como podemos almejar defender uma posição absolutamente certa se não podemos sequer justificá-la perante nós mesmos? A Moral, no senso comum, parece tão bem fundamentada quanto é a superstição.

A primeira coisa que podemos dizer é a seguinte: Liberdade é um tema que se coloca dentro da Ética, termo este que deriva do grego e que deu origem ao termo “Moral”. Ambos têm em comum o significado, sendo que a primeira deriva do termo “Ethos” (do grego) e o segundo de “Morale” (do latim). A grosso modo poderíamos traduzi-los por ‘costumes’ ou ‘conjunto de condutas’. Aqui a Liberdade é um termo que condiciona toda a discussão e, para compreendermos o porquê, devemos recorrer a alguns esclarecimentos básicos sobre a concepção de conhecimento e de ciência, principalmente no que remete a um conceito essencial: a causalidade. Para que possamos acreditar que realmente há um conhecimento das coisas naturais, ou que realmente há algum conhecimento, a ciência se apega, sem ressentimento, ao conceito de causalidade. Para explicarmos como ocorre a chuva, explicamos a sua causa, sendo a causa última a existência de certos conceitos básicos, como água, evaporação, atmosfera, dentre outros que um metereologista deve conhecer bem. Exemplos assim seguem-se em diversas ciências: a pedra que jogamos para cima cai por causa da gravidade. Apesar de sempre termos algum conceito fundamental para lidarmos com certas explicações, sempre podemos ainda perguntar-nos pela causa desta causa, como por exemplo, se a gravidade é a causa da pedra cair quando a jogamos, qual a causa da gravidade? Estes são os casos aonde tratamos como “as coisas são”. Não interessa dizer se é bonito que a pedra caia no chão, se gostamos ou não da gravidade, nem que o mundo deva ou não ser desta ou daquela maneira. O mundo simplesmente é da maneira que é e resta ao cientista tentar descobrir que maneira é esta.

E aí surge uma questão aonde muitos divergem, e que pode mudar até mesmo a maneira como compreendemos a nós mesmos e os outros. Se muitas coisas tem uma causa, alguma ou algumas coisas devem ser a causa de todas as outras, ou seja, existem coisas que tem causa (que são condicionadas) e coisas que não tem causa em outra coisa, mas que retiram sua existência e ação de si mesmas (incondicionadas). O ser humano é um dos seres ou objeto que faz parte da natureza. Se a natureza pode, toda ela, ser explicada em termos de causalidade (se toda a natureza é uma rede de causalidade), então o homem, entendido restritamente como objeto da natureza, faz parte desta rede de causalidades. Mas afinal, o que isto significa? Significa nada menos que tudo que o homem faz tem uma causa, e que a explicação desta causa se encontra na relação do homem dentro desta rede de causalidade, o que quer dizer: o homem é condicionado. Dizer isto é o mesmo que dizer: toda ação humana tem uma causa, e esta causa não se encontra nele mesmo, mas na rede de causalidades inerente à natureza. Traduzindo: o homem não é livre.

Estranhamente, a Ética fala sobre o ‘dever ser’, e não sobre como as coisas são. É por isto que não falamos, coerentemente, que uma pedra deveria ser verde quando ela é marrom. Não dizemos que a água deveria ter gosto de refrigerante nem que a gravidade deveria jogar a pedra que jogamos para cima para o espaço. Isto é uma questão de fato, e deve ser analisado de acordo com as condições que a determinam, ou seja, avaliando quais são as suas causas. Porém quando tratamos da ação humana, quando julgamos o ato de alguém, dizemos “João não deveria ter matado Pedro”. Não dizemos apenas quando nos referimos ao passado, mas também ao futuro, quando dizemos “Tu não matarás”. Aí chegamos ao ponto aonde alguém que se fia na causalidade diria: “João matou Pedro porque foi condicionado a isto”, logo, não pode ser culpado. Assim incluiríamos todas as ciências que tratam de relações causais, não apenas a Física, mas a Biologia, a Psicologia, a Química, dentre muitos outros fatores que nós desconhecemos. Temos implícito aí a crença que se conhecêssemos toda a natureza e todas as suas relações, saberíamos porque um homem procedeu de tal maneira, como ele irá proceder, como todos procederão e como todos procederam, desde que tenhamos o conhecimento das relações causais e algumas informações básicas sobre certos contextos, de onde poderíamos deduzir estas ações. Apesar disto pensamos “Eu deveria ter feito isto, e não aquilo” dentre outras proposições relacionadas à liberdade de nossas escolhas. Ora, se fossemos condicionados completamente pelas relações causais, não seria um erro (uma ilusão ao menos) acreditarmos que podemos escolher nossas ações?

Eis que aí que a Liberdade aparece como um conceito essencial, sem o qual não poderíamos discutir Ética, nem tratar humanos como pessoas, mas apenas como coisas. O Ser humano deve encontrar, em si mesmo, a liberdade de agir sem ser completamente determinado pela natureza. Sua iniciativa de ação deve partir da sua possibilidade de escolha, e não ser determinado por um conjunto de fatores causais externos a ele mesmo. Aqui neste ponto temos na Filosofia uma ampla discussão, e neste momento entraremos na dupla concepção de um dos autores mais célebres da Modernidade: Jean-Jaques Rousseau.

O desenvolvimento da moralidade em Rousseau está intrinsecamente ligado à questão política e da legitimação deste estado político através de um contrato social. Assim podemos dividir a gênese do seu pensamento em três partes, aonde a primeira revela uma crítica à sociedade tal como ela é, passando por uma formulação da concepção da natureza própria do homem e chegando, enfim, a formulação de um estado político moral, formado por indivíduos morais. Em todos os momentos a liberdade é o cerne principal da discussão, sendo justamente a manutenção da liberdade o que legitima o estado.

Neste primeiro estágio a crítica vem a ser justamente o que nos pareceu sempre um progresso: as ciências e as artes, ao invés de fazerem a sociedade progredir, apenas aumentam a desigualdade no seu interior. Os homens deixam de ser realmente homens, esquecem que a manutenção da sua vida depende prioritariamente da satisfação de suas necessidades, e a luxúria de alguns representa, necessariamente, a pobreza de outros. Basicamente diz-se o seguinte: o homem esqueceu o que ele realmente é, abandonou sua essência para viver de convenções formais e fúteis. Não há espaço para a autenticidade, seja a do próprio homem enquanto gênero quanto do indivíduo. Impor-se dentro do grupo significa reproduzir tudo da mesma maneira já convencionada, e as ciências, as letras e as artes representam estas convenções que servem apenas para diferenciar os homens que, por sua essência, são iguais. Aqui a crítica maior reside justamente em que o homem é escravo de si mesmo, escravo dos modelos sociais que não foram formados de maneira correta e racional. Existe, na sociedade corrompida, duas formas de alienação da liberdade: a primeira, política, aonde o povo entrega a sua liberdade em prol do poder de um tirano; a segunda quando os homens, sem perceber, entregam-se à repetição de um convívio social que o escraviza por fazer ele dependente do julgamento dos outros e do seu ‘status’ dentro dos círculos sociais. Então este homem é entendido como condicionado pelos seus hábitos sociais. Eis que entra a importância de se justificar como pode o homem se livrar dos seus grilhões, e para isto deve-se entender primeiro como o homem é, enquanto indivíduo, livre.

Para tanto Rousseau pretendeu desenvolver a idéia de ‘homem natural’, sendo este homem avaliado pelas suas condições já colocadas nele pela natureza: seus instintos e suas faculdades, e como é a vida deste homem isolado da sociedade. Isolar o homem da sociedade (enquanto fábula conceitual) é separar aquilo que o homem é necessariamente daquilo que o homem adquire pelo hábito e pela vida social. O homem é, primeiramente, apenas instinto de preservação, saciando suas necessidades de alimentação, repouso e procriação. Selvagem ou ‘homem animal’ é o termo que o define. O homem deseja de acordo com as idéias que tem, e como o homem, isolado da sociedade, desenvolve apenas as idéias necessárias a sua sobrevivência, nunca deseja nada além daquilo que a própria natureza lhe prescreve. Nesta simplicidade reside toda a sua bondade, porém é dito, em sentido ético, o seguinte: o homem natural não é bom nem mau, pois não se encontra na esfera da moralidade. A moral surge da vida em conjunto. A Liberdade, para o homem natural, é entendida como Liberdade Física, o que significa: o homem natural nunca submete-se a ninguém, ele mantém-se livre para agir de acordo com seu querer e de lutar pela sua sobrevivência. Um outro só subjugaria este homem natural pela força, mas logo que pudesse o homem fugiria. A liberdade é o seu maior bem. Porém esta liberdade é apenas a liberdade de seguir o querer e de poder agir, dentro da natureza, de maneira a manter a sobrevivência. Ainda assim, este homem selvagem é determinado pelo instinto. A sua vontade livre só se realiza quando ele usa a capacidade da sua vontade livre orientada pelas possibilidades que a razão lhe prescreve. Eis que surgem então duas formas de sociedade: a corrompida, aonde o homem, desenvolvendo suas idéias, começa a enxergar a si mesmo como alguém no seio da sociedade e passa a buscar o seu ‘parecer’ mais que o próprio ser, e aonde a dominação pode entrar em cena. Desigualdades em relação a propriedades, poder político, dentre muitas outras coisas, ao invés de tornar o homem livre fazem-no dependentes um do outro, sendo justamente este outro seu próprio tirano. Já a segunda é uma sociedade idealizada por Rousseau, representada pelo pacto social, e parte de dois fundamentos básicos: liberdade e igualdade.

Nesta sociedade legítima os indivíduos estabelecem a formação de um Estado político através de um pacto, tendo por base a manutenção dos dois princípios já citados. Ao contrário da maioria dos autores políticos do seu tempo, Rousseau se opunha à relação de dominação e à justificação do poder absoluto. Este pacto social representa o poder dos indivíduos sobre suas próprias vidas políticas, e neste momento eles sofrem uma transformação: entram na esfera moral e sua liberdade, antes definida pelo agir pelo querer, agora é a liberdade civil, que se define como a livre participação do indivíduo na sociedade, enquanto soberano. Seu querer torna-se racional. Porém há restrições: cada indivíduo deve entregar todos os seus direitos ao seu estado, ou seja, uma alienação de toda sua posse e de seus direitos. Todos aqueles direitos que puderem ser preservados, para o indivíduo, o serão. Porém esta vida política exige que agora o indivíduo não atue apenas de acordo com seu próprio querer, mas de acordo com a manutenção do corpo político e de sua liberdade civil. Temos um conceito que é central, a saber, o de Vontade Geral.

Para que possam manter o corpo político como um meio de manutenção da liberdade, os indivíduos devem participar dele como ‘soberanos’, que significa que os próprios indivíduos escolhem a organização social e as leis fundamentais, porém ao mesmo tempo devem submeter-se a estas leis que eles mesmos escolhem. Neste segundo ponto são considerados súditos. Esta relação dupla, de soberania e submissão, Rousseau chama cidadania. Em meio o soberano, tomado como a Vontade Geral, e o súdito, encontra-se o Governo. Este deve apenas executar o que a Vontade Geral prescreve. O indivíduo que participa deste estado é cindido também em seus interesses: o interesse comum é aquele que guia-o para a manutenção do estado em sua participação política, buscando o justo e o bem comum, enquanto o interesse particular é aquele que visa realizar desejos particulares que muitas vezes não se conciliam com o bem social. Por isso a Vontade Geral não é a mesma coisa que vontade de todos ou a vontade da maioria, pois ela não é soma de vontades, não é uma equação, mas é a abstração dos interesses particulares em prol do desenvolvimento do corpo político enquanto meio de manutenção da liberdade. Temos aqui a noção de liberdade civil em que participar do corpo político não é apenas escolher um representante para obedecer, mas obedecer a si mesmo, com a restrição de querer o bem comum, guiado pela racionalidade ética.

Para ler mais sobre o tema:

Rousseau – Discurso sobre as ciências e as artes

Rousseau – Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens

Rousseau – Contrato Social

Ernst Tugendhat – Lições sobre ética

Schneewind, J. – A invenção da autonomia