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O RECALQUE E A DITADURA DA ALMA BRASILEIRA

junho 8, 2015

A sociedade brasileira vive um momento de crise e de regressão na política democrática. Parte da população que até pouco tempo se encontrava calada ou simplesmente não obtinha meios de expressar seus posicionamentos, agora encontra na internet e também nas ruas apoio para reforçar suas crenças. Se de um lado o espaço público se abre para o debate de ideias e para a liberdade política, este mesmo espaço também acaba sendo usado como meio para expressar ódio e repressão à liberdade alheia. Menos do que um fruto da democracia, o resultado político desta abertura de espaços de discussão no Brasil expressa o resultado de décadas de repressão política, oriundas da ditadura militar, da violência do processo de colonização e formação nacional e das desigualdades sociais e políticas (não necessariamente apenas econômicas).

Se antes o recalque era ele mesmo resguardado, agora ele aparece sendo manifesto pelo discurso político. Aquele que antes se calava agora descobre (através da internet, dos opinólogos de jornais, das conversas de botequim ou de intervalo de trabalho) que a sua opinião é compartilhada por muitos e toma coragem de expressá-la sem limites, sem barreiras e com toda a sua “coragem”. A manifestação constante dos preconceitos sociais, raciais, de gênero e político, que colocam qualquer pessoa que fuja do simplismo (pressuposto pelo mundo do fascista) como “traidora da pátria”, como “vagabundo”, “comunista”, “puta”, “maconheiro”, entre outros, manifesta ela mesma o recalque guardado na alma do brasileiro – e a consideração de que expressar isto seja um ato de “coragem” manifesta que, um dia, eles tiveram medo de fazê-lo.

Por recalque não entendo outra coisa que a manifestação psicológica da repressão de motivações ou pensamentos que, direta ou indiretamente, se referem a ou lembram um trauma. O trauma é gerado pelo medo intransponível daquilo que foi reprimido, primeiro de fora para dentro, depois de dentro para fora. Uma vez que qualquer coisa que remete ao trauma é reprimida, o recalque torna-se o conjunto de repressões que impedem que o trauma apareça em sua plenitude para a consciência do sujeito. Assim, qualquer pensamento que esteja de alguma maneira conectado com o trauma será reprimido e negado. O conjunto fisiológico o nega não apenas logicamente, mas através do esforço físico e motivacional.

Considerando que o recalque impede um conjunto de pensamentos, sentimentos e motivações, a pessoa recalcada tem sua vida psíquica limitada pelas suas repressões. Disto se segue que, na relação consigo mesmo, o sujeito recalcado tem um campo de sentimentos e de pensamentos limitado pelo trauma. Ora, uma vez que o recalque o impede de pensar em uma série de coisas, é provável que o sujeito torne-se ignorante com relação aos temas que necessitam do tipo de pensamento que ele reprime. Mas não apenas ignorante, na relação consigo mesmo, mas uma vez que deve bloquear estes pensamentos, o deve fazer não apenas na relação consigo mesmo, mas também na relação externa. Isto significa que o sujeito recalcado deve reprimir no ambiente externo aquilo que ele reprime em si mesmo. Além de ignorante, ele torna-se intolerante com relação ao aparecimento no seu ambiente daqueles pensamentos que ele recalca em si mesmo.

Ora, uma vez que o sujeito recalcado agora tem a seu dispor um mundo com menos limitações, onde o debate político é mais aberto, com possibilidades de conexões com o mundo inteiro através dos meios de comunicação, ele encontra estas duas possibilidades: tanto o espaço de aparecimento de pensamentos que ele reprime, quanto o espaço para a repressão no meio destes aparecimentos.

Quando o recalque é político, tal como é o recalque do brasileiro, fruto da violência da nossa história, da série de repressões reacionárias contra a transformação social e emancipação do brasileiro, ela vai aparecer na amplitude mesma do político: se um dia a alma brasileira almejou libertar-se do latifúndio, bradando por reforma agrária, hoje, depois de tanto apanhar e sofrer lavagem cerebral, busca se readaptar ao mundo reproduzindo o discurso do seu repressor: reforma agrária é coisa de vagabundo, e latifúndio é fruto do trabalho (este é apenas um dos exemplos possíveis). Não importa que a história e a lógica falsifiquem a crença: o recalcado recalca a lógica e a história junto, para se adaptar ao seu trauma.

E podemos pensar aqui como a alma brasileira anda recalcada com relação aos vários temas ligados à política, e isto tanto à direita quanto em alguns grupos governistas que estariam supostamente à esquerda: o recalque aparece na unilateralidade do debate.

A alma brasileira precisa do divã.

Por que a RBS presta um desserviço à educação e por que o programa “A educação precisa de respostas” é cínico

novembro 14, 2013

Na primeira vez que ouvi falar do programa publicitário “A educação precisa de respostas”, do grupo RBS, fiquei pensando o quanto isto era cínico. Evitei assistir qualquer reportagem vinculada (assim como evito este canal de comunicação, especialmente o jornalismo político), mas compreendi que programas como este fazem parte das ações de grandes empresas para manter sua imagem vinculada a interesses sociais e éticos, e também a projetos sociais que garantem isenção de impostos. Não é a primeira vez que monopólios de comunicação fazem este tipo de programa, e a própria RBS volta e meia aparece com algum jargão cínico. Portanto, nenhuma surpresa.

Porém, se pensarmos bem e procurarmos exemplos, encontramos casos de cinismo escancarado disfarçado de interesse ético, que na verdade são apenas jogos ideológicos para reforçar as motivações da empresa no imaginário social e ainda ter algum lucro com isso. Exemplo típico do que estou dizendo é o programa “Criança esperança”, da rede Globo: você doa o dinheiro, e a Globo desconta do seu próprio imposto. Na televisão, jingles emocionantes, atores e músicos caricatos da indústria cultural chorando, abraçando crianças carentes, além de reportagens e narrativas de casos de crianças abandonadas que foram salvas pelo programa. Não que o dinheiro nunca chegue: só que nós damos este dinheiro, e a Globo desconta do seu imposto de renda. Indiretamente, estamos tirando dinheiro que iria para o governo (em forma de imposto) para dar para a rede Globo (que ganha desconto deste imposto), e via Globo o dinheiro é repassado (como se fosse doação sua, e assim, gerando o abatimento) para o programa social.

Pois bem, o caso do Criança Esperança já é bem conhecido. A partir daí, então, me pergunto: que tipo de motivação pode haver por trás do programa da RBS? Interesse social pela melhora da educação? Bondade pura? Duvido muito. Incomodado com isto, resolvi escrever as razões pelas quais a RBS, ao lançar um programa que atrela sua imagem ao interesse pelo desenvolvimento da educação, é cínica e hipócrita. Não pretendo me aprofundar nos supostos motivos que a levam a fazer isso (que podem ser caminhos variados para a mesma –sempre a mesma – coisa, isto é, mais dinheiro e mais poder, através da manipulação da opinião pública). Pretendo apenas apresentar alguns breves argumentos de por que a RBS presta um desserviço à educação, e neste ponto dividirei os argumentos em basicamente dois: (1) Por que a RBS colabora com o desmantelamento da educação escolar pública (e por que isto é ruim para a educação escolar em geral); e (2) Por que a RBS presta um desserviço à educação, sendo este último termo aqui entendido em sentido amplo (ou seja, não restrito à educação escolar).

Argumento 1: A educação escolar é apenas um modo de educação que existe, sendo este modo ligado a uma instituição social (escola) que tem determinada função dentro do quadro social. Uma vez que consideremos a escola um momento essencial na formação do cidadão, e um direito (e eu diria ainda também, um dever) universal, de todo cidadão, garantir o acesso de todas as pessoas a escolas de qualidade colabora para a qualificação da cidadania, da sociedade, do trabalho e da vida em geral. Enquanto democrática, a sociedade deve garantir direito a todos, e se educação é um direito básico e deve ser universal, o acesso aos meios de educação (entre eles a escola) não pode ser exclusivamente atrelado à iniciativa privada, pois mesmo quem não tem condições de pagar deve ter o direito de ter acesso à escola. Como no sistema que vivemos mesmo condições de pleno emprego não seriam suficientes para garantir que o sistema, sendo completamente privado, garanta condições das pessoas pagarem por ele (ou seja, a utopia neoliberal é falsa), deve haver um sistema público qualificado de educação escolar que garanta acesso universal.

Sendo assim, podemos deduzir que defender uma educação escolar de qualidade e democrática é buscar garantir que o sistema público se fortaleça (independente de haver ou não oferta de educação escolar no sistema privado). Qualquer um que se oponha ao sistema público se opõe à qualificação e ao acesso à educação e, portanto, não colabora com a mesma. Ora, uma vez que a RBS colabora com o lobby privatista, via manipulação de informações para manipular opinião pública, a RBS colabora com o descrédito das instituições públicas e incentiva a crença de que a privatização é a melhor saída – mesmo que isto acabe tornando o serviço um privilégio de poucos e uma forma de extorsão na mão de quem possuir domínio sobre esse meio. Sendo assim, a RBS presta um desserviço à educação.

Ainda mais, uma vez que a qualificação da escola depende da qualificação da infraestrutura, do sistema e dos funcionários e, uma vez que esta qualificação demanda certo investimento, se colocar contra o investimento necessário é se colocar contra esta qualificação. Se eu quero bons professores, vou procurar pagar bons salários para não perder profissionais qualificados para outros setores. Se pago um mau salário, estou incentivando que: (1) o profissional mais qualificado saia em prol de um salário melhor no sistema privado ou (2) troque de profissão em busca de um salário melhor em outra área. Ou seja: a qualificação do professor (elemento essencial para qualificação do ensino escolar) passa por uma boa oferta de salário. Consequências da miséria salarial dos professores do estado do Rio Grande do Sul são: professores fazendo jornada de 60 horas para poderem se sustentar, sobrando pouco tempo para que possam estudar, se atualizar e preparar com mais cuidado suas aulas, ou ainda muita gente abandonando o seu posto de trabalho em prol de empregos melhores. Sem contar que a falta de estrutura e o abandono geram desestímulo que se perpetua pelo meio. Argumento análogo poderia ser estendido a outros pontos.

Pois bem, segue-se disto que apoiar a qualificação da educação escolar é apoiar mais investimento em escolas, incluindo infraestrutura, investimento em profissionais (como os que a escola não tem, como psicólogos, assistentes sociais, como mais nos que tem – pessoal da limpeza, monitoria, secretaria, pedagogia e professores). A RBS nunca apoiou nenhuma mobilização social em prol da educação e mais investimentos na educação. A RBS sempre se opôs a qualquer manifestação por melhores salários e condições de trabalho por parte dos professores e chega ao ponto de criminalizar as greves, por vezes um dos poucos instrumentos de pressão na mão dos trabalhadores. Ademais, apesar do discurso jornalístico dizer que “precisamos de mais investimentos”, o grupo não é favor de retirar investimentos de outras áreas para a educação: é contra auditoria da dívida pública (o que poderia levar a cessar pagamentos indevidos e também renegociação – fazendo assim que sobrasse mais dinheiro para investir em outras áreas), é a favor da isenção de impostos para grandes empresas se instalarem aqui (estimulando a competição desigual e injusta e também colaborando para que grandes empresas mantenham sua lógica de sugar os governos e os recursos naturais), é contra qualquer aumento de imposto para aumentar investimentos em áreas como saúde e educação, e certamente sempre é contra retirar dinheiro do crédito empresarial ou da área de segurança pública (a única coisa pública que eles gostam) para investimento em educação. Logo, a RBS é contra o aumento do investimento em educação escolar, logo, é contra a melhoria da educação escolar (pois, ainda que se possa fazer sempre melhor uso do dinheiro investido, o que se investe em educação no Brasil é sempre pouco perto do mínimo necessário para que a área funcione como deveria).

Argumento 2: Se educação é algo mais amplo, que está ligado à formação civil, social, intelectual e afetiva dos cidadãos, de forma ampla, então âmbitos relacionados com circulação de informação colaboram com a educação. Assim a mídia assume um papel na educação, e enquanto a mídia é importante, a diversidade e o acesso amplo a informações, o direito ao contraditório, à comparação e à informação mais isenta possível fazem parte da boa educação para uma sociedade democrática. Enquanto a RBS manipula informações em prol dos seus interesses próprios e das empresas que a financiam, enquanto ela continua chantageando os governos (que precisam liberar verbas de publicidade para que ela não use seu poder para acabar com ele diante da opinião pública), enquanto ela se opõe à discussão livre do marco regulatório para democratização e diversificação da mídia (preferindo omitir a verdade e dizer que o marco é uma tentativa de censura, confundindo a opinião pública para manter seu monopólio), ela é contra a qualificação da educação. (Com relação a este último ponto, vale a pena conferir a reportagem do Jornalismo B no seguinte link: http://jornalismob.com/2013/09/10/grupo-rbs-recebeu-417-casas-do-governo-do-estado-em-2012/ )

Sendo assim, se pode concluir que a RBS presta um desserviço à educação e que, fazendo publicidade como se estivesse estimulando a educação, está sendo cínica e hipócrita.

Os protestos e o lobby automobilístico

junho 19, 2013

Antes de dizer que o protesto é o “povo acordando” ou outras artimanhas da direita brasileira (como transformar os manifestos em “indignação com o PT” ou “reflexo da inflação” – eles, que na verdade tem apenas inveja do PT, mas certamente sabem que o PT apenas ocupa o lugar deles, fazendo a mesma política do PSDB), temos de lembrar: há tempos existem grupos organizados, que se encontram periodicamente e que participavam dos protestos quando eles tinham 200, 100 pessoas. É errada a ideia de que os protestos surgiram do nada. Assim como é errado pensar que eles não têm uma demanda específica. Vamos analisar a situação em Porto Alegre, um pouco do que tenho acompanhado nos jornais, via internet ou em participação direta nos manifestos e ocupações dos espaços públicos. Não pretendo falar por ninguém aqui, apenas fazer uma análise de alguns elementos que parecem estar sendo esquecidos:

Parte dos protestos estão relacionados em um ponto comum. Grupos se manifestam em prol da ocupação dos espaços públicos em Porto Alegre, como praças, gasômetro, largo Glênio Peres, entre outros. Em parte destes lugares há projetos ou intenções de transformá-los em estacionamentos. Há o grupo de ciclistas Massa Crítica, que com frequência ocupam as ruas em grupo em passeios ciclísticos e manifestos contra a ditadura dos automóveis. Há também manifestações contra o corte das árvores. Este corte está sendo feito (já foi feito) para ampliar vias e ruas – obviamente, não as calçadas. Por fim, o protesto que obteve maior sucesso: pela redução da passagem e pela melhoria no transporte público. Pois o que estas demandas (que têm muitas vezes os mesmos grupos como protagonistas) têm em comum? Está óbvio: elas lutam contra um modelo de configuração urbana que retira os espaços das pessoas para caminhar, se reunir, confraternizar, em prol de mais espaços para carro. Ou seja, a questão aqui (apesar de não ser tocada) tem também a ver com a indústria automobilística e petrolífera.

Nossas cidades ficam cada vez maiores, e os espaços cada vez mais longos. Assim, as pessoas precisam de transporte. Como o transporte público é ruim, caro e demorado, as pessoas compram carros. O transporte público fica mais caro, o lucro dos empresários das empresas é cada vez maior (da-lhe subsídio quando o custo fica alto, planilhas manipuladas e investimentos superfaturados), e ao mesmo tempo há incentivo massivo para compra de carros: juros mais baixos, IPI reduzido, propaganda massiva, além do suporte ideológico que faz as pessoas acreditarem que ter um carro é ter poder, é ter liberdade, e que andar de ônibus é coisa de aleijado ou de pobre. Consequência: trânsito cada vez mais lotado – mais poluição sonora, mais poluição do ar, brigas e stress no trânsito, viagens demoradas. Solução? Construir mais vias, aumentar as avenidas. Assim, mais carros cabem no trânsito. E assim também aquilo que ficava mais pertinho, tem que mudar de lugar, e ir pra um pouco mais longe, pra dar lugar para as avenidas. A longo prazo a repetição cíclica: mais estradas, mais carros, mais longe as coisas ficam, mais necessidade de carro, mais vias, mais longe as coisas ficam.

Esta lógica a princípio parece muito burra. Ora, por que não investir em transporte público, pra ter menos carros ocupando espaço nas ruas? Por que não estruturar a zona urbana de outra maneira, que seja mais limpa, mais silenciosa, mais saudável? Por que não bicicletas, skates, patinetes ou simplesmente nossas pernas? Mas quanto mais carro, mais gasolina. Quem ganha? As indústrias automobilísticas e petrolíferas. Não é a toa que os governos cada vez mais sucumbem a estes incentivos, gastando dinheiro público para dar lucro para essas empresas. Elas investem forte em lobby, em propaganda e em lavagem cerebral.

Com certeza o aumento dos protestos não se reduz a isto: são muito mais. São indignações contra a maneira como nosso dinheiro é usado, contra o descaso público com o que é público, é também um grito (dado a nível mundial nos Estados Unidos em movimentos Occupy, nos protestos na Espanha, Portugal, Grécia, Itália, na Turquia, na dita “primavera árabe” – melhor dizendo, africana – na Síria, na Tunísia, na Líbia, os movimentos estudantis no Chile, entre outros) contra o fracasso da democracia representativa. Não é incomum os dizeres “não me representa” contra os governos aparecerem nesses manifestos. O povo quer participar diretamente. Quer democracia direta, não representativa.

Mas não podemos ignorar o que há por trás de muitos dos problemas que nos incomodam: lobby de empresas transnacionais nos nossos governos, e dinheiro deles investido para comprar a mídia, em propaganda massiva e na criação de ideologias para além do simples incentivo ao consumo. A ideologia do carro faz acreditar que pessoas não vivem sem carro. Mais do que incentivar a usar carros, nos faz crer que não existimos sem carro, que um automóvel determina nosso valor. E esse grito que até então estava engasgado deve ser esclarecido aos poucos. Uma parte dele diz: cansamos da indústria automobilística e petrolífera. Não queremos ser carros: queremos a cidade para nós.

O ídolo como projeção

agosto 18, 2012

*Este artigo deve fazer parte de um ensaio um pouco mais amplo, que busca relacionar o fenômeno da idolatria no âmbito religioso com o poder político e, assim, compreendê-lo como ferramenta social. Mais adiante, pretendo refletir especulativamente (portanto, sem apego acadêmico) a transformação da idolatria no âmbito da laicização e a relação entre idolatria e submissão na indústria cultural.
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O que é a idolatria e que relação ela tem com a submissão? De outro lado, o que é a submissão, e porque faria sentido fazer uma conexão direta entre submissão e idolatria? Este termo parece muito mais ligado a crenças, atitudes e cerimônias religiosas. A corporificação imaginária de forças naturais ou desejos e perspectivas humanas em “ídolos”, representações mesmas de “coisas” ou “pessoas” que possuem o arbítrio sobre aquilo que se deseja ou simplesmente sobre aquilo que não se tem domínio: desde a chuva até a imortalidade.

Nem mesmo o mais tosco ritual prescinde de um fundo, de uma terra própria para o ídolo. A concepção do poder corporificado envolve a possibilidade deste ídolo realizar o seu poder em um âmbito que esteja fora daquele presenciado, para além do que se pode presenciar ou para além do presenciável. O ídolo tem a sua morada e a sua presença em um ambiente que admite regras que estão fora do escopo humano justamente por estarem fora do seu poder. Mas é na sublimação da ação fisiológica que buscaria realizar o irrealizável que a imaginação recria o ímpeto fisiológico em simbologia e significação conceitual: a impossibilidade de, com os meios atuais, realizar a força do desejo, gera um impulso para dentro que resignifica o impulso, tornando-o simbolicamente parte do mundo, isto é, não mais impulso do sujeito, mas evento próprio objetivado no próprio mundo (não mais ação, mas representação). É a partir daí que a projeção de um novo mundo é ação possível, onde o que antes era realização bruta do impulso fisiológico torna-se mediado pelo signo, que organiza e delimita seu campo de atuação reinterpretando o próprio ambiente e introduzindo a substantivação do abstrato. Isto é, aquilo que tem o seu valor apenas relacional (como conceitos, forças físicas, relações políticas) é simbolizado como coisa.

Por último, a crença de que a coisa é no mundo, porém está oculta. O que era relação se torna objeto sensível não passível de apreensão sensível. A realização bruta do simbólico substantivado (isto é, como coisa) só pode ser feita em uma constante afirmação e reafirmação da sua existência, em crenças compartilhadas que geram por fim a constante afirmação da presença do não presenciável. É no âmago do desejo resignificado e projetado como ritual e culto que a relação simbólica se solidifica em coisa, diante da projeção humana de uma ilusão, que em última instância está apoiada no seu projeto irracional de manifestação da sua força projetada pelo desejo.

E surgem as formas de dominação da natureza, organizadas já em ritos sociais que tem funções sociais de controlar a esperança, de tomar controle daquilo que está fora mediante uma simbolização do que não pode ser apreendido com o corpo. Se um determinado ritual que demanda chuva para um determinado ídolo manifesta, ao mesmo tempo, o desejo humano da chuva e a impossibilidade dele, como homem, fazer chover, e de outro lado também a corporificação de uma projeção do homem de uma força que, possuindo um poder tão arbitrário quanto o humano e o desejo de realizar, então a realização do desejo (como chuva) depende da força daquele que agora foi projetado para ter força sobre o imponderável.

A força de fazer chover é dada como um alvará ao ídolo humano. As forças conjuntas de todos os homens que repartem o ritual surge como a soma de forças que deveria legitimar e autenticar a sua existência. No caso do ídolo não realizar a sua tarefa, é porque ele, como projeção humana, tem humores e desejos humanos, e está insatisfeito, ou simplesmente acreditou melhor castigá-los. A projeção do ídolo é a objetificação do antropocentrismo – este ídolo representa o grupo e não o mundo inteiro. Ele está para aqueles que acreditam nele, que o alimentam no ritual, e não como uma ordem indiferente que regula o mundo de modo justo, de acordo com o valor de cada uma das partes. O grupo y tem seu ídolo z, que é o poder manifestado contra ou a favor do grupo y, mas nunca sem nenhuma relação ou preocupação com o grupo x, principalmente se o grupo x não compartilhe da crença ou do conhecimento da existência da crença em um ídolo z.

O ídolo, porém, como projeção, depende do ritual. E o ritual depende de uma ordem do próprio ritual. Enquanto as “condições transcendentais”, isto é, as regras que regulam o funcionamento do ídolo mesmo na projeção e sua atuação, são dependentes do âmbito projetado, o ritual como elemento de comunicação com a projeção tem suas regras imanentes. A regra do ritual não é a mesma da projeção, e em muitos aspectos se obriga a criação ligada ao que está encarnado, ao que é físico, pois é neste âmbito que é necessário colocar ordem. O ritual deve ter uma ordem, para afetar a ordem projetada para que esta ordem projetada, por sua vez, imponha seu poder para realizar a ordem do terrestre, imanente.

A DEMOCRACIA AUTONEUTRALIZADA

julho 12, 2012

É tão comum ouvirmos as pessoas reclamarem que “o povo não vota direito”. As reclamações do cidadão médio (do não-cidadão, do meramente passivo que está aí, do classe média medíocre) se resumem à corrupção dos políticos ou que os pobres não trabalham, que os pobres não votam direito, que os pobres isto e aquilo, que aquele catador de lixo está incomodando a minha rota diária de carro. Implícito aos juízos cotidianos, me parecem surgir duas constatações: (1) o cidadão comum (o não cidadão, que “paga seus impostos” e que ressalta, sempre que possível, sua neutralidade política) desconhece completamente o sentido da palavra democracia. Para ele, democracia é apenas poder votar em alguém. (2) A culpa de qualquer problema que surge, quando este não pode mais ser ignorado, é daquele que tem menos poder: do pobre, do catador de lixo, do pobre que não sabe votar. Ou de um indivíduo ou grupo indeterminado: “algum político”, “os políticos”, etc. Isto, infelizmente, é uma manifestação clara de ignorância política aliada à passividade. Quero pensar, por agora, quais são os mecanismos ideológicos e quais são as técnicas sociais que conseguem manter a ilusão de uma democracia e ao mesmo tempo uma estrutura social que usa da adocicamento da autoridade como modo de dominação e opressão. Assim, a aparência de liberdade, aliada à comercialização da ideia de que “está tudo funcionando” ou de que são os “políticos” que governam, solapa a realização de uma democracia verdadeira.

Antes de qualquer coisa, devemos lembrar o que significa democracia enquanto a expectativa de realizar uma forma de organização social. Democracia é, por definição, o governo do povo, kratos – poder, demo – povo. Atentando para o termo kratos, deveríamos ficar estupefatos que nosso poder, enquanto cidadãos, se reduza a escolher alguém para governar-nos. Ao contrário, deveríamos pensar que o governo é apenas uma esfera organizacional do estado, e que ela articula as demandas sociais através do diálogo e reivindicações de grupos organizados, ou de grupos de indivíduos. É, porém, muito natural que os diferentes grupos e indivíduos tenham distintas reivindicações, distintas perspectivas e distintos desejos de como as coisas poderiam ser. Neste sentido, caberia distinguir os interesses privados dos interesses públicos, cabendo aqui um processo de universalização das nossas reivindicações um papel importante para distinguirmos o que é plausível para a sociedade como um todo daquilo que é apenas um privilégio privado. Privilégios privados são secundários diante do interesse público, e dentro do interesse público, as necessidades básicas e fundamentais têm prioridade. Assim, uma real democracia é aquela onde não apenas a estrutura formal diz que os indivíduos são livres e têm igual poder, mas onde materialmente e efetivamente os coletivos tenham poder de reivindicar e construir, através de um diálogo aberto na esfera pública, aquilo que lhes parece melhor, de acordo com critérios de justiça, de reconhecimento, distribuição material, de funcionamento organizacional, entre outros. O que se deve prescrever, antes de tudo, é que em uma democracia o cidadão não seja mero paciente, mera lesma, melhor dizendo: que não seja um escravo obediente.

Sem adentrar a fundo nesta questão (pois ela exige tempo, argumentos, forças e conhecimentos que estão para além do que posso neste momento), e sem ignorar que o conflito entre poderes se faz natural em uma democracia, e que este deve buscar critérios de mediação para evitar a violência e buscar atender as demandas de forma justa, passemos para a situação concreta da nossa pseudodemocracia. O que quero mostrar é que nossa situação talvez seja a de escravos anestesiados. Diante da dor o sujeito se esmiúça, não desiste até que encontre a origem do seu sofrimento. Ou então, busca o analgésico. A nossa pseudodemocracia é como um domador que vive nos espetando na bunda, mas cada vez que sentimos dor, ele imediatamente nos dá o analgésico. E o analgésico é a figura mais emblemática da única classe que teria condições materiais e espirituais para fazer valer a democracia. Ao invés disto, a classe média prefere repassar a opressão que sofre para os menos abastados. Quando não encontra seu analgésico, repassa a espetada para o escravo mais faminto da granja.

Desta maneira que mecanismos “democráticos” são criados e imediatamente estruturados de maneira a se autoanular. Estes mecanismos se identificam com o analgésico acima, mas um bom doente não pode se esquecer da dor quando a cura ainda é possível. Imaginem como seria se o domador apenas causasse a dor sem liberar o analgésico. A insuportabilidade desta dor faria com que o escravo acabasse de vez com a sua fonte. E seria assim se fôssemos explicitamente dominados por ditadores – em algum momento, perceberíamos a nossa falta de liberdade, reconheceríamos a dor que nunca cessa e, mesmo que por necessidade, acabaríamos logo com ela na sua raiz. E foi assim que se descobriu a pseudodemocracia como a forma mais eficaz de tirania.

Antes que me torne demasiado longo, quero dar como exemplo de anestésicos: o direito de votar (escolher quem manda em você), o direito de reclamar e os diversos incentivos a empregos desnecessários no âmbito público ou privado. O sujeito que ganha o suficiente para viver, e que ganha de brinde este direito a viver sem nenhum esforço, não tem razões para incomodar. Assim, não enxerga que o montante de riqueza produzido é grande a ponto de fazer seu aparente razoável salário ser, na verdade, uma mera esmola. Nossos tiranos são como o criminoso que paga a propina antes do crime. Com a certeza de que agora tem o direito de não ser preso, estupra e rouba sua vítima com o consentimento daquele que deveria defendê-la. E com a repartição consentida de uma parte do roubo, cessa o perigo de perdê-lo.

E assim se criam cargos públicos e empregos privados “intermediários”, que ao criarem potenciais consumidores, geram o próprio mercado que sustenta a sua riqueza. Com os saborosos, deliciosos bens da propina, a classe média se anestesia. Para dar o “ar” de democracia, se criam mecanismos que, na realidade, não funcionam, para que o cidadão possa ter a aparência de que “pelo menos não vivemos sob uma tirania”. Além dos discursos ideológicos, montados em laboratório e repetidos aos mil cantos em jornais e canais de televisão, que ao reproduzir unilateralmente a mesma posição a faz parecer a única.

Vou dar um exemplo concreto (pelo qual eu passei): imagine que existe, na prefeitura da sua cidade, uma “ouvidoria”. Você, como cidadão, teria o direito de, por exemplo, colaborar com a prefeitura da sua cidade informando que o transporte público costuma lotar em tal linha em tal horário. Mas, como é óbvio, a lógica totalitária que visa o lucro nunca deixa de saber antes de você o que você descobre. Assim, é claro, o ônibus lotado é já manifestação intencional da empresa de ônibus (seja ela terceirizada ou não, no fim o dinheiro sempre vai para um bolso particular). Mesmo assim, você liga para a ouvidoria, e para prestar a informação e prestar a reclamação, o atendente lhe informa que você deve informar o “prefixo” do ônibus. Pois ora, cobrar do cidadão que ele se atenha à uma informação pouco relevante, naquele momento, para que tenha direito a se manifestar, para que possa ouvi-lo, é uma maneira de neutralizá-lo. Quem, afinal de contas, sai por aí anotando ou decorando prefixo dos ônibus ou dos táxis que entra? Quem anota número de crachá de funcionário? Quem? Eis, na forma mais explícita, o modelo neutralizador da pseudodemocracia, que esconde sob as vestes da embalagem do remédio a mais pura tirania.

E o anestésico? É que amanhã você poderá anotar o prefixo do ônibus, e quem sabe, ligar para a ouvidoria novamente. Ou morrer acreditando que simplesmente “votar melhor” vai mudar alguma coisa. Como se escolher alguém para mandar em você fosse a maior liberdade possível.

Estatuto social e reconhecimento das profissões

fevereiro 9, 2012

Neste espaço gostaria de tratar especificamente das relações de trabalho e de seu reconhecimento social. Para tanto, devemos pensar nas relações históricas da construção de uma sociedade tal como a nossa, os valores que lhe são implícitos, e na formação histórica desses valores mesmos. A constituição do poder, o jogo de justificação do poder e a manutenção da própria mentira, que busca justificativas para convencer sobre a suposta necessidade de manter o estatuto social e a devida estrutura como elementos constitutivos de uma “ordem” que mantém as coisas dentro de certos limites. Esta “ordem” torna-se o conceito central da justificativa, e tenta-se convencer dele, mediante a construção de um imaginário social que não consiga sustentar-se sem esta ideia.

É evidente para nós que as relações econômicas são determinantes e motivadores nas relações de poder. Não podemos aqui, pela amplitude e complexidade do tema, tratar dos pormenores de um tema tão fundamental. Mas pretendemos que este texto sirva como uma reflexão ou meramente como um cuspe cerebral. O reconhecimento da importância dos postos sociais e de profissões, umas diante das outras, desvela, mediante a análise crítica, relações de poder. É de se questionar até que ponto as relações de poder são causas ou são consequências do modelo social de reconhecimento do estatuto social de cada trabalho. E quando enxergamos certos postos, tomados como superiores, legitimados (uma palavra que se deveria pôr entre aspas) em registros legais e constitucionais, deveríamos antes perguntar-nos qual a razão e a justificativa para tanto. Para nós será evidente que em muitos casos o “mérito” não pode ser justamente medido, e que a justificativa para “legitimar” a diferença de vencimentos financeiros e do reconhecimento social da profissão não se encontra facilmente mediante a simples ideia de mérito. É apenas olhando para a estrutura de poder e para a intenção sistêmica de manutenção do estatuto social (ao que uns preferem o termo status quo) que podemos compreender esta relação e a mentira que está embutida nela.

Para apenas entrarmos na questão, devemos iniciar ao pôr a simples pergunta: “Como se justifica a diferença de reconhecimento de mérito (que por sua vez vai justificar a diferença de estatuto social da própria pessoa como parte integrante desta sociedade mediante sua inserção na cooperação social através do trabalho, e junto com isto os vencimentos financeiros) nas relações sociais?” E no interior desta pergunta devemos diferenciar duas formas de remuneração do trabalho: a pública e a privada. Fica-nos evidente que em alguns casos a remuneração privada depende de relações comerciais, que envolvem o poder de inserir certos produtos e atividades na sociedade e vendê-los de acordo com preços que são regulados por relações de mercado. Sobre este tema, porém, não trataremos aqui. Trataremos da segunda, que trata da remuneração e reconhecimento de certas atividades do serviço público. Nossa limitação é apenas uma escolha pontual, sendo que o outro lado (privado) não deva também deixar de ser articulado com este em uma relação dialética mais ampla, sem que se possa de nenhuma maneira compreender estas relações de poder sem que se olhe para ambos os lados como partes integrantes de uma dicotomia que participa do total das relações sociais. Apenas por delimitação do espaço deixamos o outro de lado. Nenhuma relação de poder no seio social pode ser compreendida sem avaliar a importância da propriedade privada nesta relação. Mas nos atemos apenas às relações de trabalho no serviço público e seu reconhecimento nas esferas do cotidiano assim como na esfera político-formal.

É no cotidiano, pela análise do comportamento social, do imaginário implícito nas crenças é que podemos enxergar o que está implicado. As crenças relativas ao valor de cada esfera social são expressas tanto no cotidiano quanto nos modelos formais de legitimação, como a lei. Desta forma, o “Estado Democrático de Direito”, como um conceito (três em relação, na verdade) é usado como uma desculpa para manipular a justificativa e ao mesmo tempo como véu encobridor da mentira. Pela contradição entre a semântica dos termos envolvidos nesta concepção (Estado, Democrático, e De Direito) e a realidade que busca legitimar-se mediante esta concepção é que podemos desvelar a mentira de uma formalidade que, na realidade, sustenta-se e nasce das relações brutas de poder. Desta maneira, a estruturação formal de uma sociedade é apenas um dos elementos integrantes da construção de um imaginário social, buscando, mediante o aspecto formal e a sua separação do real (como se esta estrutura suprarreal pudesse, por si mesma, determinar e justificar uma realidade) justificar uma estrutura de poder, mantendo a aceitação de certas submissões.

Para que não nos tornemos muito solenes e demorados, vamos direto ao problema da maneira mais simples: o que justifica que certo cargo público seja mais valorizado que outro, e como se pode encontrar esta justificativa? Ilustremos esta questão por outra muito mais simples: O que justifica que um Juiz ou um Promotor tenham um reconhecimento social muito maior que um Professor ou que um Carpinteiro? Outro exemplo: O que justifica que um Médico tenha um reconhecimento maior que um Enfermeiro ou Fisioterapeuta? Para que esta pergunta faça sentido, devemos livrar-nos das nossas concepções não analisadas e não conscientes com relação a tal assunto. Que esta diferença existe basta olharmos para o comportamento social, e como alguns comportamentos aparentemente rotineiros e simples expressam esta diferença mesma. Nenhum professor (mesmo aqueles que, com a legitimidade do título, são doutores) é chamado por aí de Vossa Excelência ou de Doutor. O mesmo vale para um Enfermeiro. De outro lado, Advogados e Médicos (mesmo sem o respectivo título) são chamados de Doutores mesmo quando estão fora do ambiente profissional em que supostamente lhe caberia o termo. O Médico é Doutor mesmo quando está comprando pão. Outro exemplo são as diferenças de rendimento na esfera pública: qualquer atividade no serviço público relacionada à área administrativa ou burocrática (em especial os que exigem o curso de Direito) é muito mais valorizada que a atividade cultural ou educacional, como no exemplo do Professor. A remuneração do primeiro costuma ser muito maior que a do segundo. O mesmo podemos observar com relação ao Médico e o Enfermeiro, com a diferença que aqui tratamos de uma relação no interior de uma área comum (saúde).

Vejam bem os que entram ainda com os olhos do que está preconcebido sem reflexão: não fizemos ainda nenhuma afirmativa sobre o valor de cada um; que seja realmente maior o mérito de um sobre o outro, é algo em aberto. A questão que se põe é se há algo que justifique esta diferença. Nossa intenção não é denegrir nenhum posto ou profissão, mas refletir se são justos da maneira como são postos, ou se elas se apoiam apenas em construções sociais historicamente engendradas pelas diferentes relações de poder. Poderia haver uma justificativa de mercado para a diferença entre certos salários: em casos em que há espaço para a profissão também no mercado privado, a relação entre oferta e demanda poderia justificar o valor de remuneração de um certo serviço público pela relação com o que é pago no serviço privado. Para que se tenham bons profissionais no público, é necessário que se pague mais ou o equivalente ao que se paga no privado. Mas esta justificativa apenas oculta a verdadeira causa quando tratamos de profissões onde a remuneração e o modelo de trabalho é determinado pelo público (como no caso da Educação) ou quando o serviço é estritamente público (como os cargos burocráticos). Ainda, se poderia buscar a justificativa em uma hierarquia interna de certas áreas. Ainda assim não encontraríamos justificadas as diferenças de reconhecimento entre as distintas áreas. Mesmo a valorização de um serviço no âmbito privado, diante de outro, não justifica a diferença que há no interior de uma mesma área (como na saúde, por exemplo). Um fato curioso é que nossa Constituição de 1988 trata em grande parte dos detalhes, dos méritos, dos vencimentos e dos privilégios dos serviços relacionados aos três poderes, enquanto uma pequeníssima parte trata, de forma muito vaga, da Educação e da Cultura, por exemplo. Quando se determina que o teto do funcionalismo público deve ser o do cargo de Juiz do STF, e assim se pague proporcionalmente à esta classe de acordo com a camada da tripa hierárquica, já se coloca uma área no topo. Com qual justificativa? Ora, saciar os desejos e os caprichos de uma classe que trabalha na justificação da manutenção formal do estatuto social e do poder parece essencial para a manutenção da ordem desta estrutura social que se pretende construir e manter.

Outra justificativa poderia ser a de que uma exige maiores estudos e conhecimentos. Mas o que justifica que profissionais com o mesmo nível de formação recebam reconhecimento tão diferente? Como se avalia o valor e a dificuldade de um curso ou uma atividade? Como se comparam atividades tão diferentes entre si em valores comuns? Ainda que existam possíveis justificativas para tanto, consideramos um fato que nunca os explicitamos de maneira coerente.

De outro lado, podemos encontrar preconceitos sociais com relação aos cargos e funções como heranças históricas. Alguns são valorizados de acordo com os rendimentos que costumam ter ao longo deste processo histórico, outros por trabalhar para manter os interesses ideológicos de grupos burgueses em detrimento da libertação daqueles que estão postos em condições de submissão. Uma reavaliação destas crenças imanentes a este imaginário social construído historicamente faz-se necessário para esta liberação e para que uma sociedade realmente democrática possa emergir. E não faz sentido, depois de tantos anos submetendo-nos a títulos ocos e poderes injustificados de nobreza, de duqueza, de doutoreza, questionar o nosso lugar, o nosso valor, para que possamos atingir a nossa liberdade? E para tanto, não devemos encontrar as razões e encontrar, no valor de cada um, o que ele realmente vale? E se alguns são ditos valer mais do que valem, e outros menos do que valem, não é papel nosso questionar e encontrar os meios de encontrar o real valor? Qual deveria ser o problema em se submeter a esta análise, se se acredita que vale o que se diz que vale?

Se há realmente a diferença de mérito de acordo com o que se reconhece, então que se encontrem meios de justificá-los. Caso contrário, estamos apenas mentindo ou acreditando nas mentiras que os outros contam.

Quanto vale o Papai Noel?

Ensaio sobre a mentira – parte 1

abril 1, 2010

1 – A FACE DA MENTIRA

A mentira transparece na dissimulação, mas sempre escapa em um momento de distração: são nos atos falhos que a verdade aparece em um lapso de segundo, e é apenas a partir desta faísca rápida e evanescente que podemos a incendiar. Nada como uma completa destruição, uma labareda que esfumaça por si tudo aquilo que não pode ser corporificado: a mentira não-é (por si, é não-estática), ela é um efêmero flutuar que não pode ser apreendido em lugar nenhum; não tem fixidez e cambia de um lado para outro, fugindo sempre de seu centro. A ilusão é imposta de um ponto marginal: vem de fora e aflige o que lhe recebe, é infinitamente criativa. A mentira é a pura criação, seria infinita em suas possibilidades – sua infinitude seria plena caso não houvesse apenas uma limitação para ela: a negação imposta pela lógica a todas as possibilidades de criar o engano, de mentir – a verdade de que ela é já, dentre todas as suas possibilidades, falsa. É, porém, justamente deste ponto que ela retira sua existência e é a partir dela (aonde ela [mentira] é nada) que cria a si mesma.

A primeira exigência da mentira é a vítima. Não é possível haver nenhuma mentira sem que se possa haver um ponto de crença: ou seja, a consciência (esta que crê), o sujeito que é vitimado pelos olhos dos outros[1] (sabe menos de si mesmo do que qualquer outro). Deve-se levar em consideração que o contexto e suas relações é que devem ser conhecidas para que cada coisa esteja em seu lugar, ou seja posta nele. Assim o saber do sujeito de si mesmo é em verdade o saber do seu lugar, das suas relações e dos diferentes objetos e consciências para com ele. Saber o seu lugar é encontrar o chão em que pisa. Aquele que é enganado aprende apenas a flutuar, porém suas asas são controladas por um mecanismo da qual não tem posse: a manipulação ou é automática ou é feita por outro.

Outra importante observação é que nenhuma ilusão surge por si só (mas apenas na dissimulação da relação, no véu que é posto diante daquilo que quer aparecer) e o engano nunca ocorre apenas dentro de uma vítima: o verdadeiro engano criado, a mentira humana, é criado e ativado como um crime: tem ele seu protagonista, assim como seus devidos cúmplices e testemunhas. Todo cúmplice é desde então o próprio criminoso, pois a partir do funcionamento do automatismo da estrutura, não há mais a necessidade do criador, e aquele que a reproduz ou não se lhe opõe é já culpado por sua continuação. Mas não parece tão fácil distinguir quem é autor do ato, quem é vítima, cúmplice ou testemunha. Quando a mentira flutua metamorfosicamente ela não consegue ser captada. Sua pós-criação já lhe dá autonomia, e quando se relaciona com as suas diversas captações ela já é a vida de uma praga.

Ela é sempre manifestada em dissimulação, seja na tentativa de enganar o outro sobre a mentira que tenta impor-se já como uma outra mentira (que tem origem na primeira e é recriada pela intenção de se realizar sem se expor), seja na auto-dissimulação que tenta colocar a mentira para si mesmo como verdade, e espalha-se crente de ser verdade: tenta impor ao outro sua verdade (que é já auto-dissimulação). A segunda pode encontrar-se por trás da primeira. Na tentativa de enganar o outro sobre algo que é já mentira esconde-se sempre uma tentativa de realizar algo que pretende ser dominação, e acredita-se manter domínio pleno do contexto através da imposição desta mentira na consciência alheia, fazendo todo agir tender a esta intenção inicial e justificando a mentira através da sua metamorfose que sempre apóia-se em algo que em princípio pode ser aceito pelo(s) outro(s) como uma verdade já dada como “bem”. Explicitar a justificação da manipulação como uma tentativa de realizar o bem é a típica manifestação da auto-dissimulação. A mentira é sempre o ponto de partida de uma tentativa de manipulação, seja na tentativa de justificar seu auto engano a partir da repartição do mesmo (ou seja, reparti-la- com outras pessoas- e torná-la independente da sua origem) ou na tentativa de criar uma nova para que através da manipulação instrumental dos atos alheios e da construção de um contexto ela possa realizar-se por trás dela. Neste último caso temos uma mentira oculta que busca realizar-se com uma metamorfose como se fosse outra, buscando que essa segunda mentira estruture as condições para que ela possa se realizar sem ter que se expor diretamente.

Por fundo, a mentira primeira (a auto dissimulação, a que se acredita como verdade) é a ilusão de que colocando esta crença como verdade as coisas podem se adequar a elas. A natureza mentida é ciência. O amor mentido é família. Nas consciências e no Ethos humano ela tem seu sucesso instrumental muito maior do que na natureza, porém nesta segunda ela se enraíza de uma maneira muito mais forte, tanto que tudo que parece dominação (a manipulação da natureza pelo uso dos instrumentos criados com fim de modificá-la) esconde por trás de si tudo que sobra e falta a esta mentira, e o ver da falta de sucesso desta imposição é cegada pela crença na manipulação (por isso mentira, e a manifestação da sua força é expressa na crença de que tudo isto é progresso e que seus problemas nada são ou não devem ser vistos).

Justamente por isso toda leitura dos “fatos”, sejam de objetos empíricos ou de “eventos” históricos ou sociais é dificultada e torna-se sempre recriação, a partir de uma desconstrução realizada sempre por meio da crítica que visa apreender alguma lógica de transformação desta mentira, através da sua manifestação em ato falho – quando o próprio indivíduo ou corpo social deixa escapar, sem plena consciência disto, aquilo que está por trás.

A maior dificuldade da mentira é vê-la emergir, pois ela, tão metamorfoseante, não surge expondo-se, mas é como produto do próprio intencionar algo ou participar de um jogo de intencionalidades. Não aparece tão logo pronta, e nunca mantém-se pronta. Não há propriamente teleologia na mentira, mas ela é usada para fins que são diversos dela (sendo ela nunca algo, mas simplesmente um meio e um instrumento – é tentativa de congelar o movimento para que possa vê-lo, somada ao desejo de negar que isso não pode ser possível). Seu fim seria a afirmação de alguma verdade, caso não fosse sua característica o ódio e a tendência a fugir dela sempre, sentindo a necessidade de recriar-se. Tampouco a própria verdade é sua origem, mas a vontade de afirmar-se como tal, para logo depois escapar. Ela ocorre em diversos personagens e, sendo a mentira uma metamorfose constante, torna os próprios personagens metamorfose. Ela toma como objetos o enganador e o ingênuo, mas nunca aparece sem uma intenção. Tem sua vida na massa das intencionalidades e mantém crenças que a multiplicam: a cada vez que se tenta fixar uma crença ela busca meios para se auto-afirmar, para se realizar e se garantir. Deste modo ela deve sempre dizer-se como verdade.

E chegamos a um ponto crítico com relação à manifestação de toda mentira: ela depende da vontade de crença, depende da possibilidade de ser colocada com algo que é fixo e atemporal, e no âmbito prático como algo que deve ser seguido e realizado (seja na sua exposição como inicialmente foi dada ou na sua versão metamorfoseada: a mentira que recria a si mesma multiplicada em formas diferentes, na própria intenção de enganar e fazer com que se convença de segui-la ou fazê-la através de justificações que não são as mesmas da sua origem). A crença na verdade e a necessidade de impô-la (para que assim possa ela mesma auto enganar-se e acreditar-se como verdade através da sua reflexão na aceitação do outro) são os motores mais básicos do movimento interno da mentira.

Passamos disto para exemplos um pouco menos abstratos, colocando conceitos que em seu conflito e abstrações trazem a tona apenas algumas estruturas de sua manifestação (o caso da relação de uma consciência com a outra, a manifestação do poder e a liberdade) chegando posteriormente à análise de casos específicos na literatura e no cinema – uma leitura desta questão na obra “1984” de George Orwell e no filme “O Show de Trumman”.


[1] Este “outro” ou “outros” não precisa ser entendido necessariamente como sujeito. Mostrarei adiante como a mentira ‘funciona’ quando aceita enquanto uma verdade, em um mecanismo automatizado. Não deixa-se assim a vítima de ser vítima, nem a verdade (da mentira) de ser o outro que lhe vitima.