Archive for julho \12\UTC 2012

A DEMOCRACIA AUTONEUTRALIZADA

julho 12, 2012

É tão comum ouvirmos as pessoas reclamarem que “o povo não vota direito”. As reclamações do cidadão médio (do não-cidadão, do meramente passivo que está aí, do classe média medíocre) se resumem à corrupção dos políticos ou que os pobres não trabalham, que os pobres não votam direito, que os pobres isto e aquilo, que aquele catador de lixo está incomodando a minha rota diária de carro. Implícito aos juízos cotidianos, me parecem surgir duas constatações: (1) o cidadão comum (o não cidadão, que “paga seus impostos” e que ressalta, sempre que possível, sua neutralidade política) desconhece completamente o sentido da palavra democracia. Para ele, democracia é apenas poder votar em alguém. (2) A culpa de qualquer problema que surge, quando este não pode mais ser ignorado, é daquele que tem menos poder: do pobre, do catador de lixo, do pobre que não sabe votar. Ou de um indivíduo ou grupo indeterminado: “algum político”, “os políticos”, etc. Isto, infelizmente, é uma manifestação clara de ignorância política aliada à passividade. Quero pensar, por agora, quais são os mecanismos ideológicos e quais são as técnicas sociais que conseguem manter a ilusão de uma democracia e ao mesmo tempo uma estrutura social que usa da adocicamento da autoridade como modo de dominação e opressão. Assim, a aparência de liberdade, aliada à comercialização da ideia de que “está tudo funcionando” ou de que são os “políticos” que governam, solapa a realização de uma democracia verdadeira.

Antes de qualquer coisa, devemos lembrar o que significa democracia enquanto a expectativa de realizar uma forma de organização social. Democracia é, por definição, o governo do povo, kratos – poder, demo – povo. Atentando para o termo kratos, deveríamos ficar estupefatos que nosso poder, enquanto cidadãos, se reduza a escolher alguém para governar-nos. Ao contrário, deveríamos pensar que o governo é apenas uma esfera organizacional do estado, e que ela articula as demandas sociais através do diálogo e reivindicações de grupos organizados, ou de grupos de indivíduos. É, porém, muito natural que os diferentes grupos e indivíduos tenham distintas reivindicações, distintas perspectivas e distintos desejos de como as coisas poderiam ser. Neste sentido, caberia distinguir os interesses privados dos interesses públicos, cabendo aqui um processo de universalização das nossas reivindicações um papel importante para distinguirmos o que é plausível para a sociedade como um todo daquilo que é apenas um privilégio privado. Privilégios privados são secundários diante do interesse público, e dentro do interesse público, as necessidades básicas e fundamentais têm prioridade. Assim, uma real democracia é aquela onde não apenas a estrutura formal diz que os indivíduos são livres e têm igual poder, mas onde materialmente e efetivamente os coletivos tenham poder de reivindicar e construir, através de um diálogo aberto na esfera pública, aquilo que lhes parece melhor, de acordo com critérios de justiça, de reconhecimento, distribuição material, de funcionamento organizacional, entre outros. O que se deve prescrever, antes de tudo, é que em uma democracia o cidadão não seja mero paciente, mera lesma, melhor dizendo: que não seja um escravo obediente.

Sem adentrar a fundo nesta questão (pois ela exige tempo, argumentos, forças e conhecimentos que estão para além do que posso neste momento), e sem ignorar que o conflito entre poderes se faz natural em uma democracia, e que este deve buscar critérios de mediação para evitar a violência e buscar atender as demandas de forma justa, passemos para a situação concreta da nossa pseudodemocracia. O que quero mostrar é que nossa situação talvez seja a de escravos anestesiados. Diante da dor o sujeito se esmiúça, não desiste até que encontre a origem do seu sofrimento. Ou então, busca o analgésico. A nossa pseudodemocracia é como um domador que vive nos espetando na bunda, mas cada vez que sentimos dor, ele imediatamente nos dá o analgésico. E o analgésico é a figura mais emblemática da única classe que teria condições materiais e espirituais para fazer valer a democracia. Ao invés disto, a classe média prefere repassar a opressão que sofre para os menos abastados. Quando não encontra seu analgésico, repassa a espetada para o escravo mais faminto da granja.

Desta maneira que mecanismos “democráticos” são criados e imediatamente estruturados de maneira a se autoanular. Estes mecanismos se identificam com o analgésico acima, mas um bom doente não pode se esquecer da dor quando a cura ainda é possível. Imaginem como seria se o domador apenas causasse a dor sem liberar o analgésico. A insuportabilidade desta dor faria com que o escravo acabasse de vez com a sua fonte. E seria assim se fôssemos explicitamente dominados por ditadores – em algum momento, perceberíamos a nossa falta de liberdade, reconheceríamos a dor que nunca cessa e, mesmo que por necessidade, acabaríamos logo com ela na sua raiz. E foi assim que se descobriu a pseudodemocracia como a forma mais eficaz de tirania.

Antes que me torne demasiado longo, quero dar como exemplo de anestésicos: o direito de votar (escolher quem manda em você), o direito de reclamar e os diversos incentivos a empregos desnecessários no âmbito público ou privado. O sujeito que ganha o suficiente para viver, e que ganha de brinde este direito a viver sem nenhum esforço, não tem razões para incomodar. Assim, não enxerga que o montante de riqueza produzido é grande a ponto de fazer seu aparente razoável salário ser, na verdade, uma mera esmola. Nossos tiranos são como o criminoso que paga a propina antes do crime. Com a certeza de que agora tem o direito de não ser preso, estupra e rouba sua vítima com o consentimento daquele que deveria defendê-la. E com a repartição consentida de uma parte do roubo, cessa o perigo de perdê-lo.

E assim se criam cargos públicos e empregos privados “intermediários”, que ao criarem potenciais consumidores, geram o próprio mercado que sustenta a sua riqueza. Com os saborosos, deliciosos bens da propina, a classe média se anestesia. Para dar o “ar” de democracia, se criam mecanismos que, na realidade, não funcionam, para que o cidadão possa ter a aparência de que “pelo menos não vivemos sob uma tirania”. Além dos discursos ideológicos, montados em laboratório e repetidos aos mil cantos em jornais e canais de televisão, que ao reproduzir unilateralmente a mesma posição a faz parecer a única.

Vou dar um exemplo concreto (pelo qual eu passei): imagine que existe, na prefeitura da sua cidade, uma “ouvidoria”. Você, como cidadão, teria o direito de, por exemplo, colaborar com a prefeitura da sua cidade informando que o transporte público costuma lotar em tal linha em tal horário. Mas, como é óbvio, a lógica totalitária que visa o lucro nunca deixa de saber antes de você o que você descobre. Assim, é claro, o ônibus lotado é já manifestação intencional da empresa de ônibus (seja ela terceirizada ou não, no fim o dinheiro sempre vai para um bolso particular). Mesmo assim, você liga para a ouvidoria, e para prestar a informação e prestar a reclamação, o atendente lhe informa que você deve informar o “prefixo” do ônibus. Pois ora, cobrar do cidadão que ele se atenha à uma informação pouco relevante, naquele momento, para que tenha direito a se manifestar, para que possa ouvi-lo, é uma maneira de neutralizá-lo. Quem, afinal de contas, sai por aí anotando ou decorando prefixo dos ônibus ou dos táxis que entra? Quem anota número de crachá de funcionário? Quem? Eis, na forma mais explícita, o modelo neutralizador da pseudodemocracia, que esconde sob as vestes da embalagem do remédio a mais pura tirania.

E o anestésico? É que amanhã você poderá anotar o prefixo do ônibus, e quem sabe, ligar para a ouvidoria novamente. Ou morrer acreditando que simplesmente “votar melhor” vai mudar alguma coisa. Como se escolher alguém para mandar em você fosse a maior liberdade possível.

Anúncios